O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, esteve presente no ‘II Ceará Organic Food Festival’, festival internacional de gastronomia orgânica, para apresentar o programa ‘Escola Sustentável’. O evento ocorreu entre os dias 25 e 27, na região do Maciço do Baturité, no Ceará. Letícia Baird mediou o painel ‘A Cadeia Produtiva de Alimentos Saudáveis para a Alimentação Escolar’ e abordou a temática das compras públicas e o papel dos governos locais para a sustentabilidade.

Na ocasião, a promotora de Justiça apresentou as estratégias e resultados alcançados pelo Escola Sustentável e ressaltou o potencial de se promover direitos sociais através da  política pública da alimentação escolar. “As ações de fomento do Escola Sustentável contribuíram para o cumprimento da legislação no tocante ao dever de compras da alimentação escolar com pequenos produtores locais, o que gerou melhoria nas condições sociais das famílias de muitos alunos, com utilização de alimentos saudáveis para os escolares, e de menor impacto ambiental, sendo constatada a redução de até 17% na emissão de gases de efeito estufa no período avaliado”, destacou. 

O painel mediado por Letícia Baird contou com a participação da consultora sênior em Nutrição da FAO/ONU Global, Dra Andrea Polo Galante, e de representantes dos poderes Executivo e Legislativo de municípios e do estado do Ceará e respectivas equipes técnicas. Andrea Galante destacou que “a inclusão de pequenos produtores nas compras públicas alimentares, com estímulo à produção de alimentos locais, nutritivos e sociobiodiversos, é uma atividade importante para alcançar múltiplos objetivos de desenvolvimento, incluindo a saúde humana e a sustentabilidade ambiental”.

Camilla Almeida, doutoranda da Fiocruz-Bahia e integrante do grupo de pesquisa que avaliou cientificamente a fase piloto do Programa, apresentou os dados das pesquisas, destacando os avanços na saúde dos estudantes através da troca de cardápio escolar. “Os resultados demonstraram que, após as intervenções fomentadas pela iniciativa avaliada, houve progressão do crescimento e desenvolvimento estrutural, com redução dos níveis de LDL-colesterol e do risco cardiovascular– desordens de elevada prevalência nos escolares da região”, pontuou. 

O Escola Sustentável tem como objetivo a promoção da política pública da alimentação escolar visando à melhoria de sua qualidade, ao combate à desnutrição e obesidade infantil, através do fomento à adoção de alimentação escolar saudável, preferencialmente produzida localmente por pequenos produtores, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e com alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Metas Globais).

*Com supervisão de Maiama Cardos (MTb-BA 2335)