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Página Principal » Notícias » Mais de 100 pessoas discutem em audiência pública futuro do EJA em Salvador
Notícia
Educação
02/12/2022 - 13:43
Redator: 
Bruna Bitencourt*

Mais de 100 pessoas discutem em audiência pública futuro do EJA em Salvador

Mais de 100 pessoas participaram da audiência pública realizada ontem, dia 1º, pelo Ministério Público estadual para informar e discutir sobre o andamento das apurações das denúncias de suposta violação do direito à educação básica de jovens, adultos e idosos por meio do programa Educação Básica de Jovens e Adultos (EJA), incluindo o fechamento de 42 escolas, em Salvador. Conduzido pelo promotor de Justiça Valmiro Macedo, o evento contou com a participação de professores, alunos e representantes de entidades sindicais, associação de moradores e da Secretaria Municipal de Educação.  Entre os encaminhamentos da audiência, estão a proposta da criação de um Fórum de Defesa da Educação de Jovens e Adultos, realização de audiências públicas nos bairros afetados pelo fechamento das escolas e a recomendação de uma campanha de ampla divulgação para o estímulo à frequência escolar após a pandemia da Covid-19. 
 
Na audiência, o promotor de Justiça Valmiro Macedo abordou  o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto à  Secretaria Municipal de Educação, a partir de um roteiro de planejamento construído pelo Comitê de Defesa do EJA (Codeja), com o objetivo de resolver o problema do fechamento das unidades de ensino. Segundo o promotor, a Prefeitura rejeitou a proposta, pois havia decidido não reabrir as escolas fechadas com base em estudo interno que teria indicado a desnecessidade de reabertura, e informou que planeja reestruturar o EJA com foco na profissionalização dos alunos que estiverem matriculados. 
 
Para Valmiro Macedo, a resposta da Prefeitura foi insatisfatória e não atende o desejo das comunidades escolares afetadas pelo fechamento das escolas. Ele informou que uma nova reunião será realizada para analisar os elementos trazidos na audiência pública, com a proposta de rever as cláusulas do TAC e realizar as alterações necessárias para que o documento seja entregue à Secretaria Municipal de Educação.
 
*Estagiária de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-BA 2927)

Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502

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