O Mutirão de Adequação de Nome, Gênero e Saúde para pessoas trans, travestis e não binárias, que começou ontem, dia 6, já realizou 53 atendimentos, entre solicitações de retificação para adequação do nome e gênero, orientação e encaminhamento para centros de saúde. O mutirão está acontecendo das 8h às 14h, na Casa da Defensoria dos Direitos Humanos e vai até sexta-feira, dia 10. A iniciativa é uma parceria do Ministério Público estadual com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen).

Os interessados em realizar a adequação devem ser maiores de 18 anos e residir em Salvador. Para dar entrada no procedimento é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento (se for o caso), Carteira de dispensa Militar (se for o caso) e passaporte (se for o caso). O serviço é gratuito, exceto as certidões emitidas pelos Tabelionatos de Notas, que, em Salvador, são quatro. O projeto ‘Mães do Arco Íris’ está custeando parte dessas certidões.

Para a promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTIA+, o mutirão é uma forma de assegurar o direito da população trans e não binária à retificação do registro civil para adequação do nome e gênero e de informar sobre essa atuação do MP e da DPE, que acontece durante todo o ano. O MP realizou o primeiro Mutirão em 2018. Três aconteceram em 2021 e dois no ano passado, atendendo mais de 220 pessoas.

Saúde da população trans

O Mutirão também está realizando ações com foco na saúde da população trans e travesti, oferecendo orientação para quem precisa de encaminhamento para o ambulatório transexualizador (CEDAP) e para realização de cirurgias de reaparição corporal. Uma reunião foi realizada hoje, dia 7, com representantes da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e da DPE para tratar sobre a saúde da população trans e travestis. 

A reunião, que também contou com a participação das coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau) do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotoras de Justiça Patrícia Kathy e Anna Karina Trennepohl,  respectivamente, decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho para tratar sobre a saúde das pessoas trans e travestis.

_{*sob supervisão de Milena Miranda DRT Ba 2510}