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Carnaval 2023 – MP inicia amanhã plantão de atuação integrada
Já é Carnaval, cidade. O Ministério Público estadual inicia amanhã, dia 16, a partir das 8h, sua atuação no Carnaval de Salvador 2023. Pelo quinto ano, desde 2017, a Instituição atuará em esquema de plantão integrado, com mais de 70 pessoas, entre promotores de Justiça e servidores. O trabalho consistirá em realização, nos circuitos festivos, de visitas institucionais e inspeções técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselhos tutelares, postos policiais integrados, centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos e a outros equipamentos públicos e privados com atividade relacionada ao evento. O posto fixo da Instituição para atuação durante o evento funcionará na sede do MP do bairro de Nazaré, na capital.
O trabalho consiste ainda em adoção de providências extrajudiciais e judiciais quanto às irregularidades constatadas ou noticiadas em relação à festa; realização de reuniões institucionais visando a solução ou encaminhamento de problemas detectados durante as inspeções e promoção de ações educativas. A escala diferenciada, de 24 horas por dia, termina às 20h da quarta-feira de cinzas, dia 22. O plantão contempla ainda atuação processual de procuradores de Justiça na segunda instância e de promotores no interior do estado.
A população poderá entrar em contato, para solicitar informações e realizar denúncias, por meio do site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br), pelo Disque 127 ou pelo e-mail plantao@mpba.mp.br. O cidadão também pode falar com o MP por meio da Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@mpba.mp.br, cujo funcionamento será das 8h às 18h. Mais informações e notícias diárias sobre a atuação do MP no Carnaval 2023 estarão disponíveis em https://www.mpba.mp.br/carnaval.
Em reunião virtual realizada ontem, dia 14, com a presença da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, foram alinhados os últimos detalhes operacionais da atuação. Ela agradeceu a disposição dos integrantes e afirmou que o MP fará seu papel de defender os direitos da população, atuando em parceria com as instituições organizadoras do evento para solucionar os problemas eventualmente encontrados, de modo que a festa ocorra em total tranquilidade. A reunião contou com a participação dos coordenadores do plantão do Carnaval, os promotores de Justiça Adalvo Dourado e Luís Alberto Pereira. Eles afirmaram que o MP está preparado para, por mais um ano, fazer o trabalho de fiscalização que contribui para o andamento adequado da festa, com paz e segurança, e para o aperfeiçoamento do eventivo festivo nos próximos anos. Participaram também o secretário-geral e chefe de Gabinete, respectivamente promotores de Justiça Alexandre Cruz e Pedro Maia.
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