Após visitas realizadas pelas equipes do Ministério Público estadual nas cinco unidades de Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC), foi identificada a necessidade de aumentar o número de educadores e fazer melhor distribuição das crianças entre as unidades para que algumas delas não fiquem sobrecarregadas. Para alinhar proposta de melhorias, o MP se reuniu na noite de ontem, dia 19, com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SMPJ) e recomendou que os conselhos tutelares façam a devida consulta ao órgão da Secretaria para que a mesma indique a unidade que poderá fazer o acolhimento não só da criança como também para atender as necessidades da própria família, no que se refere à proximidade do local.

Além disso, o Ministério Público recomendou que seja observada a necessidade de remanejamento das crianças e, se necessário, novas contratações de educadores suplentes, tendo em vista que algumas unidades se aproximavam da capacidade máxima de 120 crianças. “O resultado da reunião foi positivo, já que houve um comprometimento da Secretaria em ajustar as irregularidades citadas pelo Ministério Público”, registrou o promotor de Justiça Inocêncio Carvalho, que presidiu a reunião junto com as promotoras de Justiça Eduvirges Tavares e Ana Paula Coité. Estiveram presentes a titular da SMPJ Fernanda Lordêlo e Euvaldo Jorge Miranda Júnior, diretor de Infância e Juventude da Secretaria.

De acordo com Inocêncio Carvalho, “as visitas do MP foram feitas antes e durante o funcionamento do serviço e, até o final do Carnaval, as equipes voltarão a todas unidades para verificar a atual situação, bem como no dia da entrega das crianças para suas respectivas famílias”, registrou o promotor de Justiça.

O plantão integrado do MP segue até às 20h da quarta-feira de cinzas, dia 22. A população poderá entrar em contato, para solicitar informações e realizar denúncias, por meio do site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br), pelo Disque 127 ou pelo e-mail plantao@mpba.mp.br. O cidadão também pode falar com o MP por meio da Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@mpba.mp.br, cujo funcionamento será das 8h às 18h. Mais informações e notícias diárias sobre a atuação do MP no Carnaval 2023 estarão disponíveis em https://www.mpba.mp.br/carnaval.

Fotos: Humberto Filho (Cecom Imprensa)