A campanha de prevenção e combate à importunação sexual ‘Não é não!’ foi, por mais um dia, apresentada e fortalecida por equipes do Ministério Público estadual nos circuitos do Carnaval e ruas próximas à folia. Hoje, dia 20, as promotoras de Justiça Sara Gama e Ana Carla Lago, juntamente com servidores da Instituição, estiveram no bairro do Garcia, de onde sai a tradicional ‘Mudança do Garcia’, e no circuito Osmar para distribuir panfletos e adesivos da campanha.

Um momento de orientação e sensibilização, informou Sara Gama, ressaltando que “é possível aproveitar a festa, brincar e paquerar sem que haja qualquer ação nesse sentido”. Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), ela explicou que o crime de importunação sexual acontece sempre que se rompe a barreira do consentimento. Quem o comete, frisou a promotora de Justiça, está sujeito a pena de um a cinco anos de prisão. Segundo dados apresentados em reunião de balanço de ocorrências do Governo do Estado, ocorrida na manhã de hoje, foram realizadas cinco prisões em flagrante por importunação sexual no sábado, dia 18.

As promotoras de Justiça e os servidores do MP estiveram ainda no Observatório da Discriminação racial, LGBT e Violência contra a Mulher, onde se reuniram com as secretárias municipais de Reparação, Ivete Sacramento, e de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lôrdelo. Ivete Sacramento aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria do MP em ações de prevenção e combate à discriminação e à violência contra a mulher. Ela registrou que “a voz do Observatório ganhou eco e força a partir do momento em que o Ministério Público começou a acolher as demandas que ali chegavam e providenciar os encaminhamentos junto aos órgãos competentes”. Lembrou ainda que a política de ações afirmativas “não se faz de uma hora pra outra, mas ao longo da jornada, sendo preciso uma união de esforços entre os órgãos, que têm mostrado que é possível evoluir”.