Plantão funcionou com 30 promotores de Justiça e 48 servidores que fiscalizaram estruturas da festa

O Ministério Público estadual realizou durante o plantão integrado do Carnaval 2023 mais de 50 visitas ou inspeções técnicas aos equipamentos públicos e privados montados nos circuitos da festa, entre módulos de saúde, postos de Conselhos Tutelares, Centros de Acolhimento a crianças e adolescentes, centrais de coleta seletiva, módulos policiais e camarotes. O MP também promoveu, durante a folia, a campanha “Não é Não”, de cunho educativo para prevenção e combate à importunação sexual, que contemplou ações de conscientização pelas ruas e visitas institucionais às Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) e a Especializada em Racismo e Intolerância Religiosa, à Defensoria Pública do Estado, ao Observatório da Discriminação racial, LGBT e Violência contra a Mulher e às Secretarias municipais de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e de Reparação (Semur). Foram realizadas também visitas institucionais e reuniões com órgãos responsáveis para fortalecer parcerias e ações de ajustes da festa em andamento e visando edições futuras. Durante seis dias de plantão, foram instaurados 331 procedimentos para apurar notícias de fato referentes ao Carnaval na capital.

Iniciado na última quinta-feira, dia 16, o plantão se encerra às 20h de hoje, dia 22. Nesta quarta-feira de cinzas, acompanhada do chefe de Gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia e do subcoordenador do MP no Carnaval, promotor de Justiça Luís Alberto Pereira, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou do encerramento oficial da festa, realizado no camarote da Polícia Militar, em Ondina, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, vice-governador Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades. Na ocasião, a chefe do MP baiano foi homenageada pelo comandante da PM, coronel Paulo Coutinho, com o troféu Nossa Força, de reconhecimento ao trabalho daqueles que contribuíram para a realização segura do evento. “O MP atuou com muito empenho, por meio de promotores e servidores dedicados, cumprindo sua missão constitucional de defender os direitos da população e zelar pela democracia, contribuindo com as demais instituições do Estado para que o Carnaval, de caráter tão democrático, ocorresse em tranquilidade e segurança para todos foliões, baianos e turistas”, afirmou a PGJ, parabenizando o trabalho do MP.

Atuaram no plantão 48 servidores e 30 promotores de Justiça que, além das inspeções e visitas in loco, manifestaram-se em 1.312 processos judiciais, sendo 1.161 no interior e 151 na capital. Entre eles, o parecer favorável à prisão temporária, solicitada pela Polícia e determinada hoje pela Justiça, de cinco homens apontados como autores do homicídio de Marcos Souza Menezes, ocorrido na quinta-feira de Carnaval na Praça Castro Alves. O coordenador do MP no Carnaval, promotor de Justiça Adalvo Dourado, avaliou a atuação. “Findo o período momesco, temos a plena convicção que o MP logrou cumprir sua missão e manteve o padrão de qualidade que o distingue na defesa da sociedade. Um novo modelo de atuação no Carnaval foi adotado, de sorte que foi possível executar as ações planejadas e realizar as intervenções em demandas apresentadas em tempo adequado. Seguramente, o sucesso do nosso trabalho reflete todo empenho, competência e compromisso de servidores públicos vocacionados”, disse.

A Instituição colocou diversos canais de comunicação à disposição da população. Solicitações de informações e realização de denúncias puderam ser realizadas por meio do site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br), pelo Disque 127, pelo e-mail plantao@mpba.mp.br e pela Ouvidoria no e-mail ouvidoria@mpba.mp.br. O site de atendimento, entre os dias 16 e 21 de fevereiro, registrou 117 denúncias, que foram distribuídas para o devido encaminhamento, inclusive com medidas, caso necessária, após acabada a festa. Mais informações e notícias da atuação do MP no Carnaval 2023 podem ser acessadas em https://www.mpba.mp.br/carnaval.

Mais fotos da atuação do MP no Carnaval podem ser acessadas no álbum do Carnaval. 

Fotos: Cecom Imprensa