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MP participa de reunião para discutir celeridade nos processos que envolvam idosos
O promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos que atua na tutela da pessoa idosa, participou ontem, dia 9, de uma reunião no gabinete da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende para discutir estratégias que promovam a celeridade dos processos em que os idosos figuram como parte. Na ocasião, o promotor de Justiça Roberto Gomes representou a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. A pauta do encontro foi o processo administrativo n° TJ-ADM-2022/68142 de iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cepi), que pretende tornar concretas as garantias já previstas constitucionalmente para essa parcela da população.
Ficou decidido que os órgãos atuarão em conjunto para dar mais celeridade nos processos que envolvam pessoas acima de 60 anos, com uma atuação diferenciada para os que têm acima de 80 anos, que tem preferência especial sobre os demais idosos, conforme Estatuto do Idoso. Também participaram do encontro o defensor público Gil Braga; Viviane Souza, servidora da Diretoria de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia; Lúcia Mascarenhas, da coordenação de articulação de políticas para pessoa idosa da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social; e Diva Rodrigues, representante da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).
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