A solenidade de posse da procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cleonice de Souza Lima, como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), foi realizada na noite de ontem, dia 15, durante a 131ª reunião ordinária do CNCGMPEU, no auditório do MP, em Salvador. A procuradora, que já está desde o dia 1º de janeiro deste ano exercendo as funções de presidente, foi empossada solenemente na cerimônia que contou com a presença de todos os conselheiros e também empossou formalmente a nova mesa diretora. “A Bahia tem a honra de acolher essa 131ª reunião, onde nos unimos para refletir sobre a nossa atuação e formas de entregar ainda mais resultados para sociedade baiana e brasileira”, afirmou Cleonice de Souza Lima.

No evento, a procuradora-geral de Justiça do MP da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, recebeu de Cleonice de Souza Lima, a Medalha do Mérito do CNCGMPEU. A honraria também foi outorgada aos chefes de poderes do estado da Bahia. “Norma Angélica é uma instituição do MP brasileiro e representa muito bem esse momento importante para as mulheres em espaços de poder”, destacou a presidente do CNCGMPEU, acrescentando que se sentia privilegiada por ser ela a fazer a outorga da medalha à PGJ. Norma Cavalcanti afirmou se sentir privilegiada com o fato do MP baiano sediar a posse da nova presidente do CNCGMPEU, desejando sucesso. “Vivemos um momento desafiador para a democracia brasileira, e nesse momento, nós, mulheres, estamos ocupando espaços cada vez mais importantes. Aos corregedores, que agora têm Cleonice à frente do seu Conselho, cabe o importante papel de fiscalizar nossas condutas e nos levar sempre a um novo começo”, afirmou a PGJ, que destacou também o papel do MP como uma instituição de iguais. “Somos todos membros e servimos ao povo entregando o nosso trabalho com responsabilidade e equilíbrio. Nossas condutas mudam a sociedade e é um privilégio termos a colega Cleonice à frente da fiscalização dessas condutas”, concluiu. Ao passar formalmente o cargo de presidente do colegiado a Cleonice de Souza Lima, o ex-presidente do CNCGMPEU, corregedor-geral do MP de Rondônia, Cláudio Wolff Harger, frisou a importância da atrividade correicional para a transparência dos MPs. “Temos um papel de controle, mas, sobretudo um papel didático”, afirmou.

No seu discurso de posse, a nova presidente do CNCGMPEU saudou o colégio, agradeceu o apoio da PGJ ao longo da sua trajetória e destacou a importância da correição no momento pelo qual passa o país. “Vivemos uma crise e o cidadão espera dos poderes uma atuação que lhe ampare e lhe dê segurança”. Cleonice de Souza Lima também destacou a conquista de espaços de poder pelas mulheres, fazendo uma menção ao fato de março ser o mês em que se comemora o dia da mulher. “Lutamos muito por nossas conquistas. Vale lembrar que até 1962, por lei, a mulher no Brasil só podia trabalhar com a autorização do marido. Representamos um avanço histórico e cultural, além de quase um repúdio à tradição patriarcal de objetificação da mulher”, frisou, solidarizando-se com todas as mulheres que ainda são vítimas de violência no Brasil. Destacando a presença dos representantes dos três Poderes na posse, ela salientou o compromisso de todos com a sociedade. “Temos a responsabilidade de cuidarmos do ser humano, fazendo entregas sérias à sociedade”, disse

Cleonice Lima frisou o papel do Ministério Público como defensor da ordem jurídica, da legalidade democrática e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Fomos elevados a esse posto por meio de uma luta histórica, que nos conferiu esse importante papel”. A presidente do CNCGMPEU também apontou a importância do trabalho irmanado da instituição no momento de rupturas pelo qual passa a sociedade. “Vivemos uma transição para o digital que amplia essas rupturas e aumenta as demandas do cidadão. Somos promotores, juízes, procuradores porque escolhemos esse caminho e ele exige que façamos entregas em conformidade com a responsabilidade das funções que optamos por exercer”. Ela salientou a importância do equilíbrio no tripé que orienta as corregedorias. “A nós cabem as funções pedagógica, de fiscalização permanente e, em última instância, se necessário, de responsabilização. O MP sempre será um interlocutor junto à sociedade, tendo a sua unidade e resolutividade como pontos de interseção”, frisou. “É nas corregedorias que bate o coração das instituições, pois é onde vemos as nossas fraquezas e as nossas forças”, concluiu, agradecendo aos presentes e se comprometendo com sua nova função.

A Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, maior honraria do colegiado, foi entregue, na ocasião, à PGJ baiana e presidente do CNPG, Norma Cavalcanti; ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes; ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na solenidade representado pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nílson Castelo Branco, também homenageado com a honraria, não pôde comparecer ao evento e receberá depois a medalha.

Também participaram da mesa de honra do evento o presidente do Ministério Público do Trabalho na Bahia, procurador Luís Carlos Gomes; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Liliana Sena Cavalcante; o corregedor-geral do Ministério Público de Rondônia e ex-presidente do CNMPEU, Cláudio Wolff Harger; a ouvidora-geral do MP baiano e vice presidente para Região Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do MP, procuradora de Justiça Elza Maria de Souza; a procuradora-geral do MP de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Camila Luz Oliveira; a diretora da Associação do Ministério Público da Bahia, promotora de Justiça Lucy Mary Freitas Thonmas e o corregedor-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, tenente-coronel Paulo Luiz dos Santos Cunha. Virtualmente, compuseram a mesa a corregedora-geral do Ministério Público Federal, procuradora de Justiça Célia Regina Alvarenga e o corregedor-geral do MP do Mato Grosso do Sul, procurador de Justiça Sílvio Costa Maluf.

Fotos: Humberto Filho / Cecom MP