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Alunos do projeto ‘MP Educa Relere’ são aprovados na Universidade Federal do Sul da Bahia
Dois alunos e uma ex-aluna do projeto ‘MP Educa/Relere - Remição, Letramento e Reintegração” foram aprovados na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes Daniel Nunes de Souza, Flavia Silva Gois e a ex-aluna do MP Educa Relere Elizabete Santos Mota são reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna e participaram das atividades do projeto que possibilita a redução de penas por meio de atividades educativas. No total foram aprovados 23 estudantes no Sisu para ingresso nas vagas extranumerárias da UFSB e mais um estudante obteve bolsa integral pelo Prouni.
“As práticas educativas informais e a educação formal no Conjunto Penal de Itabuna têm sido implementadas de forma articulada, com troca de saberes e compartilhamento de metodologias. Assim, por exemplo, tanto as escolas quanto os programas de remição pela leitura ministram conteúdos de redação e temas atuais que são importantes para a redação, e, consequentemente, para a aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e Enem”, destacou a promotora de Justiça Cleide Ramos, idealizadora do MP Educa Relere. O projeto tem o objetivo de proporcionar por meio da leitura acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para o processo reintegrador das pessoas encarceradas, fortalecer o processo educacional dos internos e estimular ganhos pessoais em termos de cidadania, educação em direitos humanos, feminismos e resolução pacífica de conflitos. A cada 12 horas estudadas é abatido um dia da pena, e a cada livro lido, a pena reduz em quatro dias.
Segundo a promotora de Justiça Cleide Ramos, desde 2021 estão sendo realizadas reuniões periódicas com as equipes técnicas das escolas estadual Adonias Filho e da municipal Lourival Soares, junto com as equipes técnicas da empresa Socializa, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e do projeto MP Educa/Relere. O objetivo é garantir mecanismos para incluir um número maior de reeducandos, cumprindo o princípio da universalidade do direito de todos a educação de qualidade.
Resultados
Os programas de remição pela leitura e as melhorias na educação formal em Itabuna estão rendendo bons resultados. Foram um total de 100 aprovados no ENCCEJA em 2022, que também participaram do Enem 2022, habilitando-se ao Sisu e Prouni em 2023. Além disso, o programa de remição pela leitura implementado pela empresa de co-gestão Socializa com o apoio da Seap, teve 578 participantes em 2022, sendo que 494 apresentaram resenhas de livros, totalizando 2.674 resenhas apresentadas em 2022. Já por meio do projeto MP Relere, que contou com a participação de 43 reeducandos em 2022, foram apresentadas 409 resenhas no ano passado e, durante os anos 2021 e 2022 foram realizadas 152 oficinas, cada uma de quatro horas/aula, somando 608horas/aula. “Até dezembro de 2022 foram remidos cerca de 1.932 dias, incluindo as obras lidas e a participação nas oficinas dos reeducandos”, destacou a promotora de Justiça.
O projeto MP Relere tem um acervo de 140 títulos no Kindle e 98 títulos impressos, de diversos gêneros incluindo literatura, sociologia, ecologia, direitos humanos, feminismos, cultura de paz, comunicação não violenta, justiça restaurativa e auto-ajuda.
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