O Ministério Público estadual participou ontem, dia 3, da reunião de avaliação da operação Micareta de Feira 2023. Realizada na sede da Associação Comercial e Empresarial do Município, o encontro contou com a participação dos órgãos de segurança pública, de saúde, além dos representantes das secretarias Municipais envolvidos na realização do evento. Para o coordenador do plantão do MP Micareta de Feira 2023, promotor de Justiça Audo Rodrigues, atuação integrada na área segurança pública foi um dos destaques dessa última edição. “Nossa participação foi justamente reunir as forças de segurança para realizarmos fiscalizações intensivas num período que antecedeu a micareta, o que resultou numa redução considerável nos números de acidentes, sobretudo no período da festa”. Ao longo dos quatro dias da folia, o MP atuou com um total de seis promotores de Justiça e 33 servidores, entre ele engenheiros e arquitetos da Central de Apoio Técnico (Ceat).

Audo Rodrigues salientou que o trabalho junto à área de segurança teve reflexos na área de saúde. “Nosso trabalho reduziu a violência e, consequentemente, permitiu que a maioria das ocorrências de saúde pudessem ser atendidos pela rede da Secretaria de Saúde Municipal de Saúde, possibilitando a remessa de pouquíssimas ocorrências para o Estado, que atuou em regime de plantão por meio do Hospital Geral Clériston Andrade”. O promotor destacou que os resultados apontam para o sucesso do objetivo interinstitucional de dividir responsabilidades em prol de uma micareta mais tranquila. “A grande lição que ficou do êxito  dessa edição é que se nós sentarmos e ajustaramos todos os detalhes para que a festa corra bem, ela ocorre da melhor forma possível, o que os resultados demonstram.

Ao longo da Micareta, o MP recebeu quatro reclamações. Uma sobre a falta de insumos de medicamentos em policlínicas, uma sobre valor de contratações de shows, outra sobre ausência de fiscalização em trio elétrico e mais uma sobre contratações irregulares. Em conjunto com o Corpo de Bombeiros, foram realizadas inspeções nas estruturas montadas no circuito do evento, o que resultou no embargo de dois palcos que foram posteriormente liberados para funcionamento, após apresentação de projetos e nova vistoria, que contatou a solução dos problemas. O trabalho da Vigilância Sanitária foi acompanhado pelo MP, que detectou a presença de espetinhos, garrafas de vidro e medicações, que foram apreendidos no circuito. O promotor destacou ainda a divulgação da campanha “Não é Não” contra a importunação sexual, que foi levada para o circuito e adesivou cerca de 100 tatuagens nos foliões, “marcando uma grande adesão popular à campanha”.

Dentre as ações do plantão, o promotor de Justiça citou o trabalho da equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP, que realizou inspeção técnica nos trios elétricos, carros de apoio e banheiros químicos para verificar a destinação dos seus efluentes líquidos. Audo Rodrigues destacou uma ação da equipe técnica do MP, junto com o Corpo de Bombeiro, numa inspeção ao hospital de campanha municipal, onde foram adotadas medidas corretivas para o funcionamento da unidade. O promotor destacou ainda a ampla divulgação da atuação ministerial, tanto no site institucional, quanto nas redes sociais do MP, destacando a concessão de 14 entrevistas a veículos jornalísticos, entre TVs, rádios, sites e jornais.

Dentre os órgãos parceiros, a Polícia Civil registrou um caso de tentativa de homicídio, 12 lesões corporais, 21 autuações em flagrante, 19 termos circunstanciados e seis posses de arma perfurocortante. O Corpo de Bombeiros registrou 1108 atendimentos nos dois circuitos da festa, sendo a maior parte em atuações preventivas, a exemplo dos trabalhos de fiscalização realizados em parceria com o MP. O Comando Militar de Policiamento Leste (CPRL) da Polícia Militar destacou que 82% de população registrou apoio ao trabalho realizado pela PM por meio do site da Ouvidoria . Destacou a realização da operação varredura, Paz no Trânsito e da Ronda Maria da Penha e apontou a necessidade de realizar, em 2024, um melhor controle do horário das atrações. A Defensoria Pública destacou a presença da sua equipe nos circuitos da festa para garantir o respeito aos direitos fundamentais do cidadão. O Hospital Geral Clériston Andrade registrou que, no período de 20 a 24 de abril, apenas sete dos seus 192 atendimentos tiveram relação com a Micareta, sendo cinco casos de trauma e dois de agressão.