Uma atuação conjunta, de instituições públicas e privadas, deverá promover o aumento dos índices de vacinação na Bahia. A congregação de esforços foi anunciada ontem, dia 31, no Ministério Público estadual, durante o evento de assinatura conjunta do termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. O documento foi assinado pelo conselheiro Jayme Martins Neto, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); pelo vice-governador do Estado, Geraldo Júnior; pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; dentre integrantes de diveras instituições. Todos anunciaram o compromisso com a mobilização pela consciência vacinal, que está sendo estimulada por meio da campanha lançada pelo CNMP.

O conselheiro Jayme Martins explicou que o objetivo da campanha é melhorar os índices de vacinação no país, pois os números revelam uma baixa “perocupante”. “Houve algo na sociedade, algum momento em que nos perdemos”, lamentou o conselheiro, ressaltando que “é preciso repensar e conquistar novos bons índices vacinais”. Segundo ele, a Bahia é o 12° estado do país a aderir ao pacto. “É uma alegria ver o trabalho que o MP baiano tem feito na divulgação da campanha e conquista de parceiros”, disse Jayme Martins, agradecendo o esforço e reforçando o pedido de adesão às entidades para que a informação seja disseminada em todos os ambientes. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti lembrou que o MP atua com afinco para salvar vidas. A instituição trabalhou “arduamente” e “diuturnamente” durante a pandemia e assim continua, afirmou a PGJ, ratificando que “vacinar é salvar vidas”.

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), a promotora de Justiça Patrícia Medrado apresentou a campanha do CNMP e as peças produzidas e ações já implementadas pelo MP da Bahia, que promoveu a vacinação para os públicos interno e externo em duas sedes de Salvador e tem buscado a conscientização por meio da divulgação nas redes sociais, em eventos esportivos e vídeos reproduzidos no metrô. Ela lembrou que “vacinar é obrigação de todos e batalhar pela consciência também”. “Temos que combater a desinformação”, conclamou Patrícia Medrado, agradecendo a todos que estão apoiando a campanha. A promotora de Justiça ressaltou que o Brasil é o país com o maior sistema de saúde pública do mundo e sempre foi um país vacinador, mas que, em momento recente da história, os indíces de vacinação começaram a cair. Hoje, segundo dados do Ministério da Saúde, a Bahia ocupa o 22º lugar no ranking da cobertura geral de vacinação entre os estados, apresentando um índice de 45,06% de cobertura.

Segundo Patrícia Medrado, os índices atuais não são considerados sanitariamente seguros. Por isso, reforçou ela, “a chamada para este pacto vacinal é urgente”. O pacto visa um acordo integrado, articulado e eficiente que conte com o compromisso de todos na busca do avanço das taxas de cobertura vacinal no país e “traz um convite à consciência para frisar a importância disso e porque, fora da ciência, dificilmente encontraríamos caminhos para salvar vidas”, explicou a coordenadora do Cesau. Ela lembrou do recente desafio da pandemia do coronavírus e do quanto o MP baiano se engajou em ações de enfrentamento no estado, um trabalho que, em conjunto com outros, salvou vidas. “Mas, constatamos que, embora úteis e ncessárias, não foram as medidas farmacológicas, como os medicamentos, ou as não farmacológicas, como o distanciamento social, que nos fizeram sair do cenário pandêmico. Foi a vacina”, frisou, assinalando que “se hoje podemos voltar a nos reunir, celebrar a vida e sorrir sem os nossos rostos estarem cobertos por máscaras, a razão está na vacina”.

O vice-governador Geraldo Júnior também conclamou todos a estimularem a vacinação Além dele, as secretárias de Saúde do Estado e do Município, respectivamente, Roberta Santana e Ana Paula Moreira fizeram o chamamento e destacaram a importância do envolvimento dos agentes da saúde na mobilização e da própria comunidade. Eles foram unânimes em afirmar que somente um trabalho conjunto possibilitará a reversão do quadro. O pacto vacinal proposto pelo CNMP foi assinado ainda pelas secretárias de Saúde; pelo auditor-geral do Estado, Luís Augusto Rocha; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT), Maurício Brito; deputado Alex Lopes, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Neto; presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Bahia (Undime/Ba), Anderson Passos; procurador-geral substituto do MP de Contas, Maurício Caleffi; José Vasconcelos, do Conselho Estadual de Saúde; Raul Molina, do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde; Fábio Fernandes, superintendente da Polícia Federal na Bahia; Raíssa Lousada, defensora pública; Marilda Gonçalves, da Fiocruz; representando os conselhos regionais de Farmácia, Medicina e Psicologia, respectivamente, Ângela Carvalho, Antônio Meira e Katiana Santos; Taíssa Galvão, da Federação Baiana de Futebol; além de representantes de diversos municípios baianos.

Além da PGJ, do vice- governador e do conselheiro do CNMP, integraram a mesa do evento a presidente do Conselho Nacional dos Corregedores e corregedora-geral do MP da Bahia, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima; a procuradora-geral do Estado, Bárbara Carmadelli; as secretárias estaduais de Saúde, Roberta Santana, e de educação, Adélia Maria Pinheiro; a vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Ana Paula Moreira; a ouvidora do MP, procuradora de Justiça Elza Maria de Souza; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Neto; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Maurício Brito. O evento dtambém contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça, servidores do MP, deputados, defensores públicos, representantes de conselhos de saúde e da sociedade civil.