Notícias | Ministério Público do Estado da Bahia

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Notícias de 2021

30/12/2021 Justiça determina suspensão de decreto que desobriga uso de máscaras em Brumado

30/12/2021 Nota de esclarecimento sobre rateio do Fundeb

30/12/2021 Gabinete de Crise do MPBA realiza novo encontro para discutir ações em municípios atingidos pelas chuvas no Estado

29/12/2021 SOS Chuvas: MP recebe quase uma tonelada de alimentos em dois dias

29/12/2021 PGJ prestigia conclusão do primeiro curso de capacitação de ajudantes de ordens da PM

27/12/2021 MP pede à Justiça suspensão de decreto que desobriga uso de máscaras em Brumado

27/12/2021 MP recebe donativos para ajudar municípios afetados pelos fortes temporais

22/12/2021 Nota Técnica orienta atuação para evitar fechamento de unidades de saúde nos municípios baianos

22/12/2021 Gabinete de Crise do MP realiza reunião para definir ações de combate a problemas causados pelas enchentes no extremo-sul do Estado

22/12/2021 MP recomenda ao Município de Salvador veto a trecho de projeto em razão de violação dos direitos das pessoas LGBTI+

22/12/2021 Presidente eleito do TCE visita PGJ

22/12/2021 MP cumpre mandados de busca e apreensão contra grupos de extermínio na região de Alagoinhas

21/12/2021 MP oficia responsáveis por eventos em Salvador para verificar questões de segurança e controle de vacinados

20/12/2021 MP aciona ex-servidor público do Município de Eunápolis por fraude em licitação

20/12/2021 MP funciona em regime de plantão durante recesso forense

17/12/2021 MP recomenda ao Município de Correntina medidas para combater a poluição sonora na cidade

17/12/2021 Semana do MP: palestra sobre efeito da revolução tecnológica sobre as pessoas marca encerramento

17/12/2021 Semana do MP - Livros de promotora e servidoras são lançados durante o evento

17/12/2021 Semana do MP: Promotorias 100% digitais permitem celeridade na atuação do MP e oferecem resultados mais efetivos à sociedade

17/12/2021 Semana do MP – Painelistas discutem limites ao controle da atividade finalística pelo CNMP

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Ouvidoria: 0800 284 6803

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