Notícias | Page 11 | Ministério Público do Estado da Bahia

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05/05/2022 Restaurante firma acordo com MP para assegurar cumprimento de exigências da Vigilância Sanitária

05/05/2022 Saúde reprodutiva será tema de cartilha do MP

04/05/2022 Norma Cavalcanti toma posse no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

04/05/2022 Reunião discute diretrizes da política de saúde mental na Bahia

04/05/2022 Município de Irecê é recomendado a somente efetuar gastos com festas caso exista previsão na LOA

04/05/2022 Operação “Êmulo” prende seis pessoas e apreende mais de R$ 60 mil em dinheiro em Acajutiba

04/05/2022 PGJ defende Ministério Púbico mais resolutivo e destaca papel do CNMP no incentivo à autocomposição

03/05/2022 Webinário aborda reconhecimento de pessoas como meio de prova penal

03/05/2022 MP recomenda que Município de Cafarnaum implante sistema de esgotamento universalizado

03/05/2022 PGJ Adjunto participa de seminário sobre papel do CNJ no Sistema de Justiça

03/05/2022 MP participa de fórum nacional no Rio de Janeiro sobre defesa de direitos das crianças e adolescentes

02/05/2022 MP participa de evento sobre combate à exploração sexual infantojuvenil em Feira

02/05/2022 Proprietário de Fazenda no município Presidente Tancredo Neves se compromete a adequar seu imóvel às regras ambientais

02/05/2022 MP aciona Município de Poções para realização de concurso público

02/05/2022 Homem é condenado a 16 anos de reclusão por morte de adolescente

29/04/2022 Homens são condenados por feminicídios contra companheiras em Mundo Novo

29/04/2022 MP promove evento para discutir educação inclusiva

29/04/2022 Município de Dias D'Ávila deve fornecer em 48 horas fórmula alimentar a criança de um ano idade

29/04/2022 MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19

28/04/2022 Reunião com PGJ e secretário de Segurança Pública aborda combate à criminalidade no estado

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Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

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