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Notícias
04/07/2022 Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos à distância
04/07/2022 Município de Itaparica se compromete a adequar normas de qualidade da água para consumo humano
04/07/2022 PGJ se reúne com secretário de Administração Penitenciária
01/07/2022 Município de Ituberá realiza primeira audiência de depoimento especial conforme diretrizes da Lei 13.431/2017
01/07/2022 PGJ adjunto prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal
30/06/2022 MPBA participa de eventos sobre autocomposição no Ministério Público, no CNMP
30/06/2022 Fornecimento de serviços pela Tim sem a prévia autorização do consumidor motiva MP a acionar operadora
30/06/2022 Reunião do CNPG debate atuação integrada em torno de agenda positiva no MP brasileiro
30/06/2022 Ministério Público debate direitos fundamentais da sociedade em evento nacional do CNPG, GNDH e GNDC no Espírito Santo
30/06/2022 Justiça determina à Unifacs criação de setor para resolver problemas causados aos estudantes
29/06/2022 Supostas esmeraldas são apreendidas durante operação
29/06/2022 ‘Semana da Inclusão’ promove retificação do registro de nascimento para adequação de nome e gênero de pessoas trans
29/06/2022 Justiça suspende pagamentos de shows e estrutura de festa em Eunápolis
28/06/2022 STJ nega recurso contra decisão que suspende ‘Guerra de Espadas’ em Senhor do Bonfim
28/06/2022 MP aciona Inema para suspender concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens
28/06/2022 PGJ prestigia posse do conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto no CNMP
28/06/2022 PGJ participa de lançamento do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos das Vítimas
28/06/2022 Projeto promove ação de catadores no São João de Salvador
27/06/2022 MP recomenda ao Município de Barreiras suspensão de concorrência pública para coleta de lixo em razão de irregularidades
24/06/2022 PGJ destaca papel das Corregedorias para fortalecimento do MP brasileiro

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Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100

Atendimento ao cidadão:

Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h

Presencial:

Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

*Ligações de fora do Estado da Bahia.

tradução em libras
Central de Intérpretes de Libras da Bahia (Cilba)

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