Notícias | Page 5 | Ministério Público do Estado da Bahia

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04/07/2022 Escola Politécnica Brasileira firma acordo com MP para regularizar funcionamento dos cursos técnicos à distância

04/07/2022 Município de Itaparica se compromete a adequar normas de qualidade da água para consumo humano

04/07/2022 PGJ se reúne com secretário de Administração Penitenciária

01/07/2022 Município de Ituberá realiza primeira audiência de depoimento especial conforme diretrizes da Lei 13.431/2017

01/07/2022 PGJ adjunto prestigia posse do novo superintendente da Polícia Federal

30/06/2022 MPBA participa de eventos sobre autocomposição no Ministério Público, no CNMP

30/06/2022 Fornecimento de serviços pela Tim sem a prévia autorização do consumidor motiva MP a acionar operadora

30/06/2022 Reunião do CNPG debate atuação integrada em torno de agenda positiva no MP brasileiro

30/06/2022 Ministério Público debate direitos fundamentais da sociedade em evento nacional do CNPG, GNDH e GNDC no Espírito Santo

30/06/2022 Justiça determina à Unifacs criação de setor para resolver problemas causados aos estudantes

29/06/2022 Supostas esmeraldas são apreendidas durante operação

29/06/2022 ‘Semana da Inclusão’ promove retificação do registro de nascimento para adequação de nome e gênero de pessoas trans

29/06/2022 Justiça suspende pagamentos de shows e estrutura de festa em Eunápolis

28/06/2022 STJ nega recurso contra decisão que suspende ‘Guerra de Espadas’ em Senhor do Bonfim

28/06/2022 MP aciona Inema para suspender concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens

28/06/2022 PGJ prestigia posse do conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto no CNMP

28/06/2022 PGJ participa de lançamento do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos das Vítimas

28/06/2022 Projeto promove ação de catadores no São João de Salvador

27/06/2022 MP recomenda ao Município de Barreiras suspensão de concorrência pública para coleta de lixo em razão de irregularidades

24/06/2022 PGJ destaca papel das Corregedorias para fortalecimento do MP brasileiro

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Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.

Ouvidoria: 0800 284 6803

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