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Resolução 021/2020- Redimensionamento das Atribuições Promotorias da Capital
Resolução nº 017/2020- Redimensionamento atribuições Lauro de Freitas
Resolução nº 016/2020 - Aprovação da Proposta Orçamentária
Resolução nº 015/2020- Comissão para acompanhamento da elaboração da proposta orçamentária
Resolução nº 014 /2020 - Eleição Ouvidor
resolução n° 013/2020- Redimensionamento atribuições Vitória da Conquista
Resolução nº 012/2020- Redimensionamento das atribuições de Paulo Afonso
Resolução n°011/2020 - Redimensionamento atribuições de Dias D'Ávila
Resolução nº 018, de 07.12.2020 - Institue comissão do PGA e do Orçamento
Resolução nº 020, de 07-12-2020 - Comissões de Outorga do Prêmio J. J. Calmon de Passos e da Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia.
Resolução nº 019-2020 - de 07-12-2020 - aprova o Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público do Estado da Bahia para o ano 2021
Resolução n° 010-2020 - Aprova Minuta Ato Núcleo Permanente
Resolução n° 008-2020 - atribuições Teixeira de Freitas - nova Promotoria
Resolução n° 009-2020 - atribuições Mucuri - nova Promotoria
Resolução n° 007-2020 - aprova encaminhamento de projeto de Lei- Ampliação cargo assessor
Resolução n° 006-2020 - atribuições Valença- nova Promotoria
Resolução n° 005-2020 - atribuições Eunápolis - nova Promotoria
Resolução n° 004-2020 - extingue o procedimento de ato de desativação Promotorias
Resolução n° 003-2020 - atribuições Feira de Santana - nova Promotoria
Resolução n° 002-2020 - atribuições Barreiras- nova Promotoria
Resolução n° 001-2020 - aprova encaminhamento de projeto de Lei