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Promotores de Justiça debatem questões relacionadas ao consumo de serviços
Promotores de Justiça debatem questões
relacionadas ao consumo de serviços
A temática do consumo da telefonia, transporte público e água começou a ser debatida hoje, dia 22, por promotores de Justiça que atuam na área do consumidor em vários municípios baianos e, até amanhã, eles trocarão experiências sobre os procedimentos que foram e devem ser adotados para sanar os problemas que afetam grande número de consumidores no estado. A primeira oficina realizada para debater especificamente o tema está acontecendo no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público estadual, e foi aberta pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), promotor de Justiça Roberto Gomes, que já pensa em incluir para um próximo debate a questão das constantes quedas de energia que estão sendo registradas em municípios baianos segundo relatos feitos por consumidores.
Membro auxiliar do Conselho Nacional do MP (CNMP), o promotor de Justiça José Augusto Peres foi o pioneiro em ingressar com uma ação civil pública contra uma operadora de telefonia e iniciou os trabalhos na oficina relatando a sua expriência. A ação movida no Rio Grande do Norte, em 2009, foi julgada parcialmente procedente e está aguardando os julgados. Durante sua explanação, ele narrou os passos da apuração e afirmou ter aprendido muito durante o curso do inquérito civil. Para José Augusto Peres, é importante, como primeiro passo, checar a completude da reclamação lançando mão para isso de buscar todas as informações sobre a questão em órgãos como o Ministério Público Federal, Procons, sites especializados em telefonia, MPcom, notícias divulgadas pela imprensa e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O promotor de Justiça Adriano Marques, que atua no município de Cruz das Almas, situado a 146 km de Salvador, foi o mediador e também trouxe sua experiência na área. Na semana passada, ele começou a realizar uma pesquisa que terá a duração de 60 dias. O intuito é ouvir uma boa parcela da população sobre o serviço prestado pelas empresas de telefonia. Após elaborar um questionário, o promotor de Justiça está mobilizando grupos de jovens que estão nas ruas e estabeleceu parceria com representantes de entidades representativas que se incumbirão de distribuir os formulários entre clientes e servidores. Numa terceira frente, urnas distribuídas em estabelecimentos de ensino e locais de grande movimentação. Esse foi o meio que Adriano Marques encontrou para dar continuidade ao procedimento. De posse das informações, ele deverá reunir as operadoras e a Anatel para discutir a questão.
Durante a oficina, está prevista ainda a apresentação do promotor de Justiça André Bandeira, que irá relatar os caminhos que percorreu na região Oeste até chegar à ação civil pública ajuizada para garantir a mehoria do serviço de telefonia móvel. O evento terá ainda a participação da promotora de Justiça Christiane de Amorim Cavassa Freire, do MP/RJ, e do promotor de Justiça da Bahia Sávio Damasceno, que tratarão sobre questões relacionadas ao transporte público. Amanhã pela manhã, o coordenador do Ceacon, promotor de Justiça Roberto Gomes, encerrará a oficina debatendo a questão da água, com mediação da promotora de Justiça Liliane Fonseca Lima Rocha, do MP/PE.
Fotos: Ceaf
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