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PGJ participa de inauguração de campus e firma parcerias com a Universidade Federal do Sul da Bahia
O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel participou na manhã de hoje, dia 14, ao lado do governador Rui Costa e do ministro da Educação Aloizio Mercadante, da inauguração das novas instalações do campus Sosígenes Costa, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro. Na oportunidade, o chefe do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou Termos de Cooperação Técnica com a universidade, representada pelo reitor Naomar Almeida, que agradeceu a presença do PGJ e a parceria que oportunizará a realização de ações integradas. O engajamento do MPBA em ações que priorizam a educação foi elogiado pelo governador Rui Costa, que parabenizou a instituição pela postura proativa. “O MP não deve ser apenas a figura da acusação, aquela que faz a fiscalização. Acredito que o mais difícil é ter iniciativas como essa, que ajudam a fazer a diferença de forma mais concreta”, assinalou ele.
Na data em que se comemora o ‘Dia Nacional do Ministério Público’, o MP da Bahia deu mais um importante passo para o fortalecimento de ações que têm como foco a educação em seus diversos âmbitos. “É preciso celebrá-la como instrumento real de transformação social”, registrou o procurador-geral de Justiça, declarando ser um entusiasta da educação. Diante das autoridades e do auditório lotado, Márcio Fahel afirmou ter “plena convicção que, somente com investimentos em educação e na juventude, teremos uma real condição de melhoria na vida das pessoas”. “A luz no fim do túnel permanece sendo a educação”, concluiu ele, ressaltando que as medidas implementadas pelo Governo do Estado nesta área podem alcançar resultados significativos. O ministro da Educação destacou a importância da inauguração do campus para a comunidade local e das cidades próximas e lembrou que o modelo implantado na UFSB só existe em três universidades do país. “Esta é uma universidade que está mais aberta à inclusão social e à educação básica”, sinalizou ele, chamando atenção para o fato de que, no Brasil, 22% das crianças com até oito anos de idade ainda não sabem ler e/ou escrever. Ele também saudou o MP baiano pela passagem do ‘Dia Nacional do Ministério Público’ e registrou a importância da participação da instituição no evento e em ações de defesa da educação.
Também prestigiaram o evento os promotores de Justiça Clodoaldo Anunciação, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Bruno Gontijo, coordenador da Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, e Dioneles Santana; o senador Otto Alencar; deputados federais e estaduais; a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, e de outros municípios da região; o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Silvio Soglia; e integrantes da comunidade local que lotaram o auditório.
Parcerias MPBA e UFSB
Três Termos de Cooperação Técnica foram firmados pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo reitor Naomar Almeida para o desenvolvimento de ações conjuntas. A efetivação dos direitos humanos, a garantia da inclusão social e a construção da cidadania plena será buscada por meio da parceria que prevê a realização de ações integradas entre o MPBA e a UFSB. As atividades contemplarão reuniões, seminários, colóquios, palestras, visitas às unidades de saúde e de educação, seminários, pesquisas, publicações acadêmicas, no seio da comunidade baiana, aproximando o MPBA e a UFSB da sociedade em todos os domínios do conhecimento e áreas geográficas de atuação das instituições. A universidade acompanhará o MPBA nas visitas às unidades escolares e de saúde e também deverá elaborar projetos de intervenção nessas unidades a partir das necessidades levantadas pelo programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’.
Um regime de mútua colaboração foi estabelecido em outro Termo de Cooperação para possibilitar uma atuação mais eficaz no que tange ao cumprimento das funções institucionais no sentido de desenvolverem, participarem e implementarem projetos e programas de conservação, proteção, regeneração, desenvolvimento sócio-econômico-ambiental sustentável e utilização do Bioma Mata Atlântica.
O terceiro Termo de Cooperação foi firmado para garantir apoio mútuo no desenvolvimento de projetos de pesquisa, ensino e extensão entre o Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal e a Universidade Federal do Sul da Bahia. A UFSB deverá contribuir com a capacitação das comunidades participantes do programa Arboretum, visando o fortalecimento do ensino além da universidade. O programa foi viabilizado por meio de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPBA e as empresas Suzano Papel e Celulose e Fíbria Celulose.
Foto 1: Ascom/MEC
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