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Perguntas Frequentes
O órgão que necessite de apoio para analisar a viabilidade de tutela de um caso pela via autocompositiva, desenvolver projetos, ou que tenha interesse em capacitar sua equipe em técnicas autocompositivas, poderá encaminhar solicitação para o e-mail nupia@mpba.mp.br
O encaminhamento de casos pelos Procuradores (as) ou Promotores (as) de Justiça Naturais e Grupos de Atuação Especial deverá ser realizado através do formulário “Solicitação – Designação de atuação conjunta” disponibilizado no SEI, a ser submetido ao Núcleo nos termos do Regimento Interno.
Os cursos de sensibilização e formação estão em desenvolvimento e os membros poderão solicitar através do e-mail nupia@mpba.mp.br, pois isto ajudará o núcleo a mensurar a demanda. Em breve será disponibilizado um curso online pelo Nupia com módulos envolvendo temas como negociação, mediação e práticas restaurativas, abordando-se aspectos teóricos, práticos e desenvolvimento de projetos.
Basta encaminhar a solicitação através do e-mail nupia@mpba.mp.br, que retornaremos informando acerca da divulgação ou da necessidade de readequações, ou complementações das informações.
Sim, as técnicas negociais integram a atuação autocompositiva, de modo que, havendo a solicitação de apoio neste sentido, o Nupia, após análise da situação através dos documentos enviados ao e-mail nupia@mpba.mp.br, verificará quais as possibilidades de colaborar com o órgão solicitante no desenvolvimento de estratégias que garantam efetividade e a eficácia ao termo a ser celebrado.
Sim, na aba “Biblioteca” haverá explicações sobre conceitos importantes e textos que trabalham aspectos práticos e teóricos de técnicas autocompositivas. Acaso o pesquisador deseje se aprofundar em temas ainda mais específicos é possível solicitar bibliografia através do e-mail nupia@mpba.mp.br, descrevendo do tipo de material de interesse no corpo do e-mail.
Ainda não há opção específica no Sistema, mas o NUPIA vai providenciar a sua inclusão.