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Biblioteca Virtual
Termo de Constatação de Conduta Vedada Eleições Conselho
GUIA CAOCA MPBA ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 2023
Apresentação do Processo de Escolha Unificado 2019 | ACTEBA
Apresentação das Etapas das Eleições Unificadas do CT 2019
MODELO DE RESOLUÇÃO CMDCA SOBRE CONDUTAS VEDADAS - TEXTO COM RAZÕES PARA A RESPECTIVA RESOLUÇÃO
MPMA - ENUNCIADOS 16 E 17 - USO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR ELEITORES DA ZONA RURAL
DICA 11 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - CONCLUSÃO DA APURAÇÃO, RECURSOS E SEU JULGAMENTO
Caderno de Orientações Compilações das Dicas das Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar
PROPOSTA DE NOVA RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS CASOS OMISSOS PELA RESOLUÇÃO 159/2012-COPEIJ
Capacitação dos Conselheiros Tutelares – slides COPEIJ
Formulário para Levantamento de dados (MINUTA)- Eleições CT
Modelo de Recomendação relativa à participação de seus membros em cursos de aperfeiçoamento de Conselheiros Tutelares
Portaria 1477.2015
Recomendação do GT Nacional sobre o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares
ATO CONJUNTO Nº 001/2015 - Dispõe sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 - data unificada em todo o território nacional – Plantão obrigatório do Ministério Público
ATO CONJUNTO Nº 001/2015 - Dispõe sobre a necessidade da efetiva fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares no dia 4 de outubro de 2015 - data unificada em todo o território nacional – Plantão obrigatório do Ministério Público
DICA 11 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - CONCLUSÃO DA APURAÇÃO, RECURSOS E SEU JULGAMENTO
DICA 10 - ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES - COMO SE DARÁ A APURAÇÃO DE VOTOS E QUANDO SERÃO INVALIDADOS
DICA 9 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - CABINE DE VOTAÇÃO E OBSERVÂNCIA À INVIOLABILIDADE DAS URNAS
DICA 8 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - VOTAÇÃO POR MEIO DE CÉDULAS E URNAS DE LONA. PRECAUÇÕES PARA EVITAR POSSÍVEIS FRAUDES
DICA 7 - ELEIÇÃO PARA CONSELHO TUTELAR - PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS
DICA 6 - ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES - QUAL A FUNÇÃO DAS MESAS RECEPTORAS E QUEM É O RESPONSÁVEL PELA NOMEAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRUTINADORES
DICA 4 - ELEIÇÕES DOS CONSELHOS TUTELARES - QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR
DICA 2 - INFOMAIL - CONTRIBUA PARA QUE O PROCESSO DE ESCOLHA TRANSCORRA SEM INTERCORRÊNCIAS QUE O COMPROMETAM
DICA 5 - QUAIS OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E EM QUANTOS CANDIDATOS O ELEITOR PODERÁ VOTAR
DICA 1 - INFOMAIL - ORIENTAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA
DICA 3 - INFOMAIL - O QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA DEVE FAZER NO DIA DA VOTAÇÃO
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR - CADERNOS DE ELEITORES
ORIENTAÇÕES PARA A REUNIÃO COM COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA, MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS
RECOMENDAÇÃO CONDUTAS VEDADAS
ATO CONJUNTO Nº 001/2015
RECOMENDAÇÃO PARA DICA 2 CONDUTAS VEDADAS
INFOMAIL dica 2 orientações do anexo
ADIAMENTO PROCESSO DE ESCOLHA - RESPOSTA OFICIAL DE CONSULTA AO CONANDA – MP-PB
Condutas vedadas no processo de escolha – Maria Isabel do Amaral Sampaio Castro/MPSP
MODELO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL
MINUTA DE OFÍCIO AO JUIZ ELEITORAL, SOLICITANDO CESSÃO DAS URNAS
MINUTA DE OFICIO AO COMANDO DA PM, SOLICITANDO APOIO DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA
MINUTA DE OFÍCIO AO CMDCA, PARA LEVANTAMENTO DE MESÁRIOS E ESCRUTINADORES
MODELO DE LEI MUNICIPAL
MODELO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PELO CMDCA
Guia de Orientações | Processo de Escolha em Data Unificada de Membros do Conselho Tutelar da SDH/PR 2015
GUIA DE MONITORAMENTO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA
AÇÃO MANDAMENTAL PARA ASSEGURAR O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO
MODELO DE RECOMENDAÇÃO A SER EXPEDIDA PELO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO EM QUE ATUA
RESOLUÇÃO Nº 170 DO CONANDA
Recomendação nº 01-2013 NAIC-CAOCA - Lei nº 12.696/2012
Nota Técnica CAO da Infância do MP-SP