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Moradores de Cajazeiras são atendidos pelo Projeto Paternidade Responsável
Camila Ferreira, doméstica, tem dois filhos, de 3 e 5 anos, mas antes de serem registrados, o pai das crianças se suicidou. Ao tomar conhecimento do Projeto Paternidade Responsável, do Ministério Público estadual, ela convidou a avó paterna das crianças, dona Magnólia dos Santos, para dar encaminhamento ao reconhecimento do vínculo a partir da carga genética familiar. Casos como o de Camila, e o de Roque Duarte, que quer ter a certeza se é ou não pai de uma criança de 10 meses, podem ser solucionados a partir do mutirão de atendimento realizado pelo MP, no bairro de Cajazeiras. A ação teve início na manhã de hoje, dia 3, e segue até a próxima sexta-feira, dia 7, no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC - Cajazeiras), das 8h às 12h. Exames de DNA gratuitos também estão sendo viabilizados pela instituição.
Segundo dados das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, foram identificados na região 2.246 crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino sem o nome do pai no registro de nascimento. “A partir destes dados, expedimos notificações para os responsáveis por essas crianças e adolescentes, a fim de alerta-los acerca dos direitos e deveres para com os menores”, afirmou a promotora de Justiça Joana Philigret Baptista, coordenadora do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável do MP (Nupar). A expectativa é que aproximadamente mil pessoas sejam atendidas somente esta semana. Na manhã de hoje, mais de 50 atendimentos foram contabilizados, entre eles cinco reconhecimentos de paternidade espontâneos, cinco encaminhamentos para realização de exames de DNA gratuitos, 25 regularizações de documentos, além de orientações jurídicas.
A promotora de Justiça ressalta que todos os cidadãos têm o direito de conhecer sua verdadeira identidade e de ter o nome do pai em seus documentos. “É um direito próprio e inalienável da criança. Independentemente da relação que exista entre os pais, o direito da personalidade dos filhos precisa ser observado”. Ela salientou também que às vezes a dúvida é da própria mulher e, com o exame de DNA, oferecido gratuitamente pelo MP, é possível esclarecer, além da possibilidade de solucionar questões referentes à pensão alimentícia. Para o promotor de Justiça Adilson de Oliveira, que acompanha o Projeto desde o seu início, há mais de 15 anos, “o trabalho desenvolvido não é só de cunho jurídico, mas também de cunho social e tem ajudado a solucionar muitos conflitos na seara de Família”. A promotora de Justiça Elane Maria Pinto da Rocha também realizou atendimentos na manhã de hoje, contando com o apoio da equipe de servidores do Nupar.
Ao longo do ano, os interessados em reconhecer a paternidade de seus filhos podem ir diretamente ao Nupar, que fica na Av. Joana Angélica, nº 1380, em Nazaré, onde serão atendidos por uma equipe multidisciplinar. Para a realização dos exames de DNA gratuitamente, o Projeto Paternidade Responsável conta com a parceria da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Estado da Bahia.
Fotos: Humberto Filho