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Promotores que atuam na área de saúde debatem sobre regulação
Promotores que atuam na área de
saúde debatem sobre regulação
Com o objetivo de promover o debate e a troca de informações entre os promotores de Justiça que têm atribuição na área de Saúde e representantes da Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde (DIREG/SUREGS/Secretaria Estadual de Saúde), de forma a propiciar intercâmbio de experiências e potencial aprimoramento da atuação dos membros do Ministério Público baiano, o Centro de Aperfeiçoamento Funcional do MP(Ceaf), em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), realizará a “ I Reunião de Trabalho dos Promotores de Justiça com Atribuição na Área de Saúde”. O encontro, direcionado exclusivamente a membros do MP, acontecerá no dia 13 de agosto, no auditório do Ceaf, localizado na rua Pedro Américo, nº13, Jardim Baiano, Nazaré. Os interessados podem inscrever-se na página eletrônica do MP (www.mp.ba.gov.br/eventos/2010/agosto/dia_13.html) até o dia 10 de agosto.
A reunião será aberta às 14h, pelo coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Almiro Sena; e pela coordenadora do Gesau, promotora de Justiça Itana Viana. A diretora estadual de regulação Vicenza Larusso palestrará sobre a estrutura e funcionamento da Direg, responsável pela regulação dos casos de urgência e emergência que são solicitados em todo Estado da Bahia utilizando critérios para classificação de riscos de todos estes casos. Após essa classificação, uma lista de espera é configurada e, a medida em que os leitos são disponibilizados, os pacientes são encaminhados. O encerramento da reunião está previsto para as 17h30.