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PGJ institui Comissão de Valorização do Servidor
PGJ institui Comissão
de Valorização do Servidor
Um canal de permanente diálogo entre a Administração Superior e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia foi criado hoje, dia 10, por meio de portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que instituiu a Comissão de Valorização do Servidor, que está responsável por coletar, através do contínuo diálogo com os servidores, as informações necessárias ao conhecimento das principais dificuldades institucionais e reivindicações da categoria, de forma a possibilitar o estudo de soluções para as mesmas. A Comissão, que será constituída de cinco membros, terá competência também para levar ao conhecimento do PGJ os principais anseios e reivindicações apresentados pelos servidores e deverá colaborar com a elaboração do Estatuto do Servidor do Ministério Público.
Com previsão de prazo de instalação para os próximos 60 dias, a Comissão de Valorização do Servidor, responsável ainda por apresentar estudos que permitam a redução do número de cargos de provimento em comissão, será composta por dois promotores de Justiça com atuação na Capital (escolhidos pelo procurador-geral de Justiça), um representante da Diretoria do Sindicato dos Servidores do MP (indicado pelo Sindicato), um servidor ocupante do cargo efetivo de analista técnico e um ocupante do cargo efetivo de assistente técnico, sendo este dois servidores escolhidos pelo PGJ a partir da indicação formulada em lista sêxtupla, que será elaborada pela entidade de classe. Segundo a publicação do DJE, a Comissão foi instituída considerando o intuito da nova gestão de promover, cada vez mais, a aproximação dos servidores com a Administração Superior, de modo a facilitar a discussão de questões relevantes para o funcionamento público ministerial. Além disso, considerou-se a imprescindibilidade de constantes medidas de valorização dos servidores para contemplar, a um só tempo, os seus beneficiários e a eficiência do serviço público.