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CNPG estará reunido em Salvador na próxima semana
CNPG estará reunido em
Salvador na próxima semana
O Ministério Público do Estado da Bahia sediará na próxima semana, durante os dias 23 e 24, reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), recepcionando, em Salvador, chefes dos MPs de todos os estados e da União. Membro do MP da Bahia que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o procurador de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho também participará do evento que tem como anfitrião o procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, que destacou: “Pautada na sobriedade que o evento exige, a reunião será de trabalho intenso e deverá propiciar importante momento de reflexão sobre a conjuntura do Ministério Público brasileiro, bem como possibilitará a habitual troca de experiências entre os chefes institucionais”. O PGJ da Bahia informou que convites foram formulados a membros do CNMP e a expressivas lideranças da política nacional “a fim de que ocorra, na ocasião, uma análise crítica e criteriosa da posição do Ministério Público no cenário nacional”.
Integrando a pauta da reunião, o tema ‘Direito e Política’ será abordado junto aos procuradores-gerais de Justiça pelo conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior. Os promotores de Justiça da Bahia, Paulo Modesto e Geder Gomes, discorrerão, respectivamente, sobre ‘Subsídio e Indenização: A Pretensão da Receita Federal quanto à Incidência do Imposto de Renda sobre Diferenças no Pagamento da URV a Membros do Ministério Público’ e ‘Sistema Penitenciário Nacional: Uma Análise Contemporânea’. Participará ainda do encontro, para o qual também foram convidados o procurador de Justiça Lidivaldo Reaiche Britto e o presidente da Associação do Ministério Público (Ampeb), promotor de Justiça Jânio Braga, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara Nader Mattar Júnior.
O CNPG é uma associação nacional criada há quase 30 anos (1981) com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É função deste conselho integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O conselho, que promove reuniões ordinárias mensalmente, também avalia periodicamente a atuação do Ministério Público.