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Internos do HCT serão transferidos para Residência Terapêutica em setembro
Internos do HCT serão transferidos
para Residência Terapêutica em setembro
A partir da próxima segunda-feira, dia 30, começa a ser cumprido o calendário visando a transferência de 14 internos que se encontram em situação irregular no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) para uma nova Residência Terapêutica localizada em Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário. O calendário foi definido na manhã de hoje, dia 27, durante reunião realizada no Ministério Público estadual e presidida pelo procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo Moreira, contando com a participação do titular da 1ª Promotoria de Execução Penal da Capital, promotor de Justiça Geder Gomes; do procurador do Município de Salvador, Wilson Chaves de França; da defensora pública titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, Vitória Beltrão Bandeira; da coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Célia da Rocha; da assistente social e terapeuta ocupacional do HCT, Carla Maria Benevides Viana e Roseneide da Silva Cruz Calasans.
Na oportunidade, o promotor de Justiça Geder Gomes – que é presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) – destacou a necessidade de ser solucionada a questão dos internos que cumprem a medida de segurança no HCT mesmo após a Vara de Execuções extinguir suas medidas. No próximo dia 30 serão iniciados os atos técnicos necessários ao processo de migração, com a visita dos cuidadores que trabalharão na Residência Terapêutica (RT). No dia 2 de setembro, será a vez de Geder Gomes e dos representantes dos órgãos integrantes do trabalho conjunto visitarem a RT. Até o dia 8, deverá ocorrer a transferência dos internos. Para o dia 24 está programada uma nova visita da equipe para verificação de como está-se dando a adaptação dos internos. No dia 27, ocorrerá uma nova reunião visando o encerramento formal do inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Execução Penal.
Durante a reunião, a representante da Secretaria da Saúde do Município informou que a casa que funcionará como RT já passou por reformas, restando apenas a colocação de telas de proteção que serão instaladas antes da transferência dos internos. Ela disse também que já feita contratação de pessoal (cuidadores).
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