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“MP Vai às Ruas” atende ao lado da Lagoa do Abaeté
“MP Vai às Ruas” atende ao
lado da Lagoa do Abaeté
Durante as próximas três semanas, o ônibus do projeto 'MP Vai às Ruas' comporá um dos cenários turísticos mais famosos de Salvador, a Lagoa do Abaeté, com o objetivo de levar aos moradores de Itapuã e de bairros vizinhos serviços como o reconhecimento da paternidade, acordos de alimentos e questões relacionadas ao registro civil, oferecidos gratuitamente pelo Ministério Público estadual. O atendimento começou na manhã de hoje, dia 25, e prossegue até o dia 13 de maio, de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 12h., a cargo de duas promotoras de Justiça do Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) – Marília Peixoto Fernandes e Elane Maria Pinto da Rocha – e de uma equipe de servidores do MP.
“Aqui, investigamos a paternidade de forma extrajudicial. A ideia é não jurisdicionar, e resolver os casos que aqui chegarem de uma forma bem mais rápida, promovendo um verdadeiro resgate da cidadania para essas pessoas”, afirmou a promotora de Justiça Elane Rocha. Ela explicou que apenas quando não há um consenso entre as partes é que o MP ingressa com a competente ação de investigação da paternidade junto aos juízes da comarca, e, nos casos de pais falecidos, com ação de paternidade post mortem ou, quando possível, com uma ação de prova do estado de filiação. “O Ministério Público, com esse trabalho, procura criar meios para que a mulher, geralmente mãe solteira, possar ter auxílio na criação de seu filho e até permitir que ela possa inserir-se no mercado de trabalho. Há, ainda, a aproximação do pai com a criança. Este é um resgate não só para a criança, mas do núcleo familiar fragmentado”, concluiu.
Lilian Alves Souza, moradora de São Cristóvão, foi procurar o apoio do Ministério Público para que a filha de sete anos tenha o direito de ter o nome do pai, que morreu há três anos, em seu registro civil. Para provar a paternidade, ficou definida a realização de um exame de DNA com parentes do pai da criança. “Acredito que agora, com a ajuda do Ministério Público, irei resolver esse problema”, disse ela. De acordo com a assistente social Ângela Almeida, um estudo realizado junto a 68 escolas da região identificou que 3.200 crianças e adolescentes não possuem o nome do pai no registro civil. Em razão disso, estão agendadas para serem realizadas por dia uma média de 30 a 40 audiências no período em que a unidade móvel do MP estiver no bairro. Somente na manhã de hoje, foram realizados 40 atendimentos no ônibus do 'MP Vai às Ruas'. Além dos moradores de Itapuã, serão atendidas as comunidades do Bairro da Paz, Mussurunga, São Cristóvão, Piatã, Patamares, Costa Azul e Nova Brasília.
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