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MP lança plano de atuação para fortalecimento institucional e defesa da sociedade baiana
MP lança plano de atuação para fortalecimento
institucional e defesa da sociedade baiana
Construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde segurança, educação e saúde pública de qualidade sejam direitos plenamente assegurados aos cidadãos. Esse é o propósito do Ministério Público do Estado da Bahia, instituição que, na noite de ontem (29), lançou o seu 'Plano Estratégico 2011-2023', elegendo como missão “defender a sociedade e o regime democrático para garantia da cidadania plena”. Nesse futuro próximo, o MP buscará “ser reconhecido como uma instituição de excelência, indutora do respeito aos direitos fundamentais e interesses sociais”. Afinal, como bem salientou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva em seu pronunciamento, “o Ministério é público, e, por maior que seja a obviedade, é fundamental que o interesse público sempre nos mova”. “Reconhecer que a sua destinação é servir a coletividade é um imperativo categórico para o MP”, ressaltou o chefe da Instituição, assinalando que cabe a cada um, com o seu esforço, contribuir para a transformação da sociedade.
Foi para melhor operacionalizar seus instrumentos e formas de atuação que a Instituição congregou membros e servidores das diversas áreas, os quais, juntos, construíram o Plano, que também contou com a colaboração da sociedade. O seu lançamento, destacou o PGJ, “traz-nos imensa satisfação, visto que este Plano Estratégico busca contemplar os anseios e as aspirações do Ministério Público sem deixar de ouvir o destinatário último de todas as nossas ações, que é a população”. Para a construção do Plano, também foi primordial o aconselhamento técnico de peritos de diversos domínios. O MP elaborou uma base de ação para os próximos 12 anos com o esforço e dedicação de mais de 400 integrantes da Instituição, que se cadastraram no sistema utilizado para desenvolvimento das etapas de confecção do projeto. Juntos, membros e servidores da capital e do interior concluíram a etapa que encerra um ciclo e inicia outro, que é o da gestão. Agora, esta Instituição precisa de ação, salientou Wellington César, afirmando que “devemo-nos lembrar que o esforço de construção dessa trajetória tem muito tempo de luta, que passa por diversos procuradores-gerais, como o saudoso Fernando Steiger, Achiles Siquara e Lidivaldo Britto”. Este plano, complementou ele, “não é o plano de uma gestão, é algo que está mais próximo de um plano de Estado, algo que confirma a identidade de uma instituição”.
Conforme ratificou o PGJ às autoridades, membros e servidores que prestigiaram o lançamento, o Plano tem legitimação por conta do aspecto técnico empregado, como o esforço empreendido para identificar a forma mais capilarizada de recrutar as informações e a maneira mais engenhosa de desdobrar as providências, e tem legitimação política porque incluiu membros ativos e aposentados, da capital e do interior, servidores e também escutou a população. Este projeto – que apresenta três posicionamentos estratégicos primordiais: redução da criminalidade, defesa da saúde e educação pública de qualidade –, “não é um plano tático, pois não pensa apenas o amanhã”, frisou o chefe do MP, afirmando que “ele é estratégico e, por isso, pensa um futuro um pouco mais longo”. Esse futuro, ressaltou o diretor da 'Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática', Raul Grumbach, “é promissor”. Segundo ele, a observação feita em relação ao trabalhos de diversos órgãos já permite que se afirme que o cenário mais provável para a década de 2020 no Brasil é bastante favorável. “A participação em uma cerimônia como a de hoje me faz acreditar que essas pessoas têm razão em vislumbrar um futuro promissor”, disse ele, explicando que os órgãos públicos estão pensando o futuro e se preparando para fazê-lo chegar de uma forma melhor para a sociedade. Muitos órgãos já estão reconhecendo que é preciso trabalhar de maneira integrada para se alcançar resultados, destacou Grumbach, dizendo-se “muito feliz” em ver o MP se organizando, pois “esta Instituição é a reserva que nos dá a esperança de que o país um dia vai acabar com todas as suas mazelas”.
Os problemas que hoje enfrentamos, ressaltou o assessor da Assessoria de Gestão Estratégica do MP (AGE), promotor de Justiça Waldemir Leão, requer uma atuação condizente com os avanços da sociedade, pois “não é mais possível ou sequer admissível pensar e fazer o direito ou as instituições como há 50 ou 100 anos e esperar efeitos satisfatórios para o momento atual”. “Nesta sociedade técnica, informativa e de risco, o operador do direito precisa preocupar-se com o espaço entre a técnica e o próprio direito para evitar que esse espaço se transforme numa terra jurídica de ninguém”, alertou ele. Para Waldemir Leão, os problemas da pós-modernidade devem ser percebidos pelos organismos que compõem o sistema de defesa e tutela social como impulsionadores de suas ações resolutivas. “O Estado precisa perceber que a ele cabe precipuamente não apenas idealizar e desenvolver políticas públicas supostamente garantidoras dos direitos básicos de cidadania e desenvolvimento social, mas, antes, planejá-las adequadamente, assegurando a efetividade de suas ações e os resultados que, em tese, adviriam desse processo”. “Nesse particular, ao Ministério Público da Bahia, que, no exercício de sua função fiscalizatória, deve concorrer para a consecução desse ideal, cabe, antes de tudo, o exemplo”, concluiu Leão, explicando que, daí, a concepção do Plano Estratégico, que traz 25 objetivos, 90 estratégias e 404 iniciativas.
Com o Plano, o MP inaugura uma nova forma de planejamento e gestão, que leva em conta os demais atores, as parcerias estratégicas e inclui a prospecção de cenários futuros e o monitoramento das iniciativas propostas mediante ferramentas tecnológicas já incorporadas à Instituição. O universo temporal de 12 anos estipulado para desenvolvimento do Plano, explicou o assessor da AGE, constitui-se em imperativo de ordem técnico e faz coincidir o seu termo final com as comemorações do 'Bicentenário da Independência da Bahia'. Mas este Plano, que não é causa suficiente, mas é causa necessária, condição sem a qual não teríamos um rumo, é apenas um primeiro passo, assinalou o PGJ, ressaltando que “fazer um plano não é garantia do seu sucesso”. “Para oferecermos resultados concretos à sociedade é preciso haver o aprofundamento do nosso compromisso”, complementou Wellington César diante da plateia e da mesa composta também pelo procurador-geral do Estado, Rui Moraes, representando o governador Jaques Wagner; procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Wilson Rocha Neto; procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Rener; chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Wilson Moretto; presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), promotor de Justiça Geder Gomes; presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Jânio Braga; ouvidor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Sena, representando o presidente Paulo Maracajá; assessor especial da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, Luiz Calmon, representando o secretário James Correia; e o assessor jurídico da Câmara de Vereadores Gustavo de Paula, representando o. presidente Pedro Godinho.
Construção do Plano
Iniciado em 30 de agosto de 2010, este trabalho de construção do planejamento estratégico deu seu primeiro passo com a realização do diagnóstico estratégico da Instituição, onde foram avaliados os pontos fortes e fracos dela; identificadas oportunidades e ameaças externas; indicadas medidas a serem adotadas para mitigar essas ameaças e aproveitar as oportunidades em favor do órgão. Construiu-se, com a colaboração da sociedade e de peritos, cenários prospectivos que possibilitaram a identificação dos cenários mais prováveis de ocorrer até 2023, o que ofereceu ao MP a chance de pensar o seu cenário alvo e estabelecer estratégias de atuação para se chegar a ele. Em total sintonia com o que foi apontado pela sociedade e peritos como primordiais para sua atuação, o MP definiu a defesa da saúde e da educação e a redução da criminalidade como prioridades. Para o desenvolvimento desse planejamento estratégico foram utilizadas as mesmas metodologias e ferramentas adotadas pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Banco do Brasil, Vale do Rio Doce, Polícia Federal, Exército Brasileiro, Tribunal de Contas da União, Ministério Público de Goiás e Marinha do Brasil.
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