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Três projetos do MP da Bahia estão entre os finalistas do Prêmio CNMP
Três projetos do MP da Bahia estão entre
os finalistas do Prêmio CNMP
‘Conversa com o MP’, ‘Gedem em Defesa das Mulheres’, e ‘Transparência nas Contas Públicas’ são os projetos do Ministério Público do Estado da Bahia que estão entre os finalistas do concurso nacional ‘Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)’. Os três projetos foram selecionados entre as 396 iniciativas inscritas por MPs de todo o país no ‘Banco de Projetos do CNMP’, que cadastra iniciativas bem sucedidas de autoria de membros e servidores da instituição. Esta é a 3ª edição do Prêmio CNMP que possui nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, na qual concorre o projeto ‘Gedem em Defesa das Mulheres’; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade; Diminuição da Corrupção, na qual concorre o projeto ‘Transparência nas Contas Públicas’; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento, na qual concorre o projeto ‘Conversa com o MP’; Profissionalização da Gestão; e Tecnologia da Informação. Os três ganhadores do prêmio serão divulgados na cerimônia de abertura do 6º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que ocorrerá no dia 4 de novembro, em Brasília.
Instituído em 2014, o programa ‘Conversa com o Ministério Público’ visa promover uma maior integração da Instituição com as comunidades do interior do estado. Dividido inicialmente em duas etapas, o programa prevê a realização de reuniões públicas com o chefe do Ministério Público, que realça o papel do MP na sociedade, apresenta os projetos institucionais em execução, ouve as demandas da comunidade relacionadas as suas diversas áreas de atuação e dá os devidos encaminhamentos. Já o projeto ‘Gedem em Defesa das Mulheres’ tem o objetivo de fortalecer a interiorização das ações e a rede de atenção à mulher vítima da violência doméstica e familiar, que compreende os órgãos de atendimento, tais como as secretarias, os centros de referência e núcleos específicos, e a rede de enfrentamento, que inclui instituições como a Defensoria Pública, as delegacias de polícia, varas criminais e especializadas. Por fim o projeto ‘Transparência nas Contas Públicas’ visa implantar mecanismos de controle que possibilitem uma maior transparência e simplificação dos instrumentos de informação, especialmente sobre orçamento e execução das contas públicas, estimulando o controle social, o estabelecimento de cooperação técnica público-privada e a articulação com a sociedade civil e o setor empresarial.
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