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Operação Aleteia desmonta esquema de fraude fiscal e de concorrência desleal em licitações
Operação Aleteia desmonta esquema de fraude
fiscal e de concorrência desleal em licitações
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas é o alvo da operação Aleteia, deflagrada ontem, dia 14, em Salvador e São Paulo. Conduzida por força-tarefa que reuniu o Ministério Público Estadual e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP), a operação já cumpriu três mandados de prisão e 26 de busca e apreensão. O valor estimado do prejuízo causado pelas fraudes fiscais é de R$ 4,5 milhões.
Os resultados da operação vão ser apresentados logo mais às 10h30, no Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), na Pituba, pelos representantes da força-tarefa, que reúne o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), do Ministério Público, a área de inteligência da Sefaz e a Polícia Civil, através do Draco.
Os mandados de busca e apreensão têm o objetivo de coletar os documentos necessários à instrução do inquérito policial em curso, e à fiscalização das empresas utilizadas como fachada no esquema. O MP também solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados.
As investigações da força-tarefa que resultaram na operação partiram da constatação, pela Sefaz, de elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas diversas empresas integrantes do grupo. Elas vinham cometendo uma série de irregularidades, como a inserção de declarações falsas nas informações econômico-fiscais, em que eram omitidas aquisições de mercadorias tributadas, e a utilização de sócios “laranjas” na composição societária das empresas, com a finalidade de ocultar operações tributáveis e de obter isenção de responsabilidade penal e tributária pelo não recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As investigações, que contaram com a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do Ministério Público da Bahia e o apoio da Polícia Civil de São Paulo, também demonstraram a prática de fraude a licitações. Ficou caracterizada a atuação de organização criminosa que, com práticas fraudulentas, desestabilizava o mercado por meio de concorrência desleal, praticando preços muito inferiores ao mercado e permitindo aos integrantes do esquema a acumulação de patrimônio de forma irregular.
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