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Desafios e soluções do Ministério Público são tema de mesa-redonda na Semana do MP
Com o tema ‘Ministério Público Brasileiro: Desafios e Soluções’, o advogado e ex-senador, Pedro Jorge Simon, junto com o promotor de Justiça do Estado do Pará e ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Júnior, e o procurador regional da República e secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR), Vladimir Aras, participaram de uma mesa-redonda na manhã de hoje, dia 10, durante a Semana do Ministério Público. A mesa-redonda foi presidida pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Púlico (CNMP), Esdras Dantas de Souza. “Acompanho a atuação do MP e defendo a Instituição que representa um quarto poder em nossa sociedade”, destacou Pedro Simon. Ele ressaltou ainda que vivemos uma situação inédita no país, com o término da “época da impunidade”.
Segundo o procurador regional da República, Vladimir Aras, é importante que tenhamos ferramentas processuais específicas, uma legislação adequada e uma sociedade participativa para “enfrentarmos os problemas atuais, que ultrapassam as nossas fronteiras. Além disso é necessário que o Ministério Público busque sua coesão interna e amplie ainda mais sua capacidade de se articular com as outras instituições”. Ele complementou, ainda, que antes os promotores de Justiça enfrentavam muitas dificuldades para alcançar provas de crimes cometidos por prefeitos do interior, como uma simples quebra do sigilo bancário, e que atualmente “vêm enfrentando a Justiça como qualquer outro cidadão”.
Para o promotor de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Júnior, a corrupção e os crimes de improbidade aumentaram tanto no país que se tornou um desafio para o Ministério Público e para outras instituições como a Polícia Federal. “Para vocês terem ideia, só no estado do Pará, dos 147 municípios, 55 prefeituras estão sob investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco). É praticamente impossível um gestor sair de uma prefeitura sem uma ação de improbidade diante da cultura que se instaurou nesse país”. Ele complementou que fica como um desafio para o MP garantir a efetividade “sem que banalizemos nossos instrumentos judiciais”.
Premiação
Na manhã de hoje aconteceu ainda a premiação do ‘Melhor Desenho e Redação do Ano’, das escolas públicas das cidades de Presidente Tancredo Neves, Nilo Peçanha e Valença, com o tema ‘A paz do mundo começa em casa: Ministério Público, escolas e comunidade juntos contra a violência doméstica’. A mesa da premiação contou com a presença do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel; com as promotoras de Justiça Maria Pilar Menezes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) e Márcia Teixeira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Educação (Gedem); e Maria Celeste Pereira, diretora executiva do Instituto Direito e Cidadania (IDC). “Somos um órgão de defesa dos interesses da sociedade, portanto temos que ter a absoluta certeza da importância do investimento nas crianças e adolescentes. Sem investir na juventude continuaremos com os mesmos índices de criminalidade”, destacou o chefe do MP baiano, agradecendo aos parceiros pela realização da premiação.
A programação da Semana do Ministério Público acontece hoje no São Salvador Hotéis e Convenções. Amanhã, dia 10, o evento continua com a premiação do concurso fotográfico ‘Olhares do Ministério Público’, o prêmio ‘Executor Destaque 2015’, e o painel ‘A construção de uma nova ética’, que será apresentado pelo professor e doutor em História Social pela USP, Leandro Karnal, e pelos procuradores de Justiça de São Paulo, Arnaldo Hossepian, e de Roraima, Fábio Stica.
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