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Idosos do Abrigo Dom Pedro II devem ser transferidos para novo local
Os 64 idosos que vivem no Abrigo Dom Pedro II, localizado na Boa Viagem, em Salvador, serão transferidos para um novo local, no bairro de Piatã, devido a falta de estrutura atual do abrigo. A decisão foi tomada em audiência pública realizada pelo Ministério Público estadual e a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador na manhã dessa quarta-feira, dia 7, que teve como finalidade principal discutir a situação do abrigo e propor transparência nos procedimentos de relocação dos idosos. Também ficou definido que no próximo dia 15, às 10h, será feita uma visita ao novo espaço pelas instituições públicas envolvidas, a fim de avaliar o cumprimento das normas técnicas de funcionamento da instituição de longa permanência.
Para a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), a audiência pública foi um momento muito importante, tendo em vista que a forma de transferência dos idosos para esta casa alugada pela Prefeitura deve ser feita com muito cuidado. “Embora a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) tenha informado que serão disponibilizadas 200 vagas pra acolhimento dos idosos, a Prefeitura de Salvador precisa repactuar o número de vagas de acolhimento, considerando que Salvador tem aproximadamente 3 milhões de habitantes e cerca de 250 mil são idosos”. Ela pontuou também que “o MP espera o plano de trabalho com o devido cuidado que os idosos precisam para serem retirados do local que eles estão há muitos anos”. A diretora do Abrigo Dom Pedro II, Valéria Carvalho Brito, registrou durante a audiência que existem muitos idosos acamados e que no local falta acessibilidade. “Foram enviados projetos de regularização da acessibilidade, mas o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional não permitiu as devidas reformas”. Juliana Portela, da Semps, informou que as 200 vagas serão oferecidas pela Prefeitura de Salvador, sendo distribuídas entre os abrigos Dom Pedro II, São Francisco, Irmã Dulce e Santa Clara.
De acordo com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Geidef), promotor de Justiça Ulisses Campos, o Ministério Público também pretende elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no que se refere a temporalidade desta mudança. Além disso, foi definido que a Prefeitura Municipal deverá informar se e quando os idosos retornarão ao Abrigo Dom Pedro II. “É necessário assegurar um local com, no mínimo, a mesma estrutura física e de pessoal”, frisou o coordenador do Geidef. Presente na audiência, a promotora de Justiça Railda Suzart destacou a relevância do debate e informou que aguarda as informações do Município no que se refere ao novo abrigo.
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