Políticas de branqueamento no Brasil, invenção do conceito de raça, privilégios e o pacto narcísico da branquitude estiveram em debate na tarde desta terca-feira, dia 8, durante o curso ‘Racismo e antirracismo: perspectivas e reflexões’, promovido pelo Ministério Público estadual para integrantes do MP brasileiro e magistrados. O curso teve como instrutores os analistas do MP baiano João Soares Pena, urbanista, mestre e doutor em arquitetura e urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), e Andreia da Cruz Oliveira, analista de psicologia do Centro de Apoio e Direitos Humanos (CAODH) e mestranda da UFBa. Ambos são pesquisadores do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Racismo, do MP baiano. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça Tiago Quadros, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).  

“O racismo opera nas estruturas da sociedade e assim define as posições que as pessoas irão ocupar de acordo com sua cor”, destacou o analista João Soares Pena. Ele apresentou a gênese do conceito de raça, que foi construído socialmente para justificar e manter o outro como ‘subalterno’ em razão de suas características fenotípicas. “Esse conceito de raça foi importado das ciências naturais e baseou-se numa suposta superioridade a partir do fenótipo, ideia que foi superada pelas ciências naturais desde a segunda metade do século XX, com os avanços da genética, biologia molecular e bioquímica que constataram que somos geneticamente semelhantes e portanto não existiriam raças”, destacou a analista Andreia da Cruz. Ela complementou que, no entanto, a nomenclatura raça ainda é utilizada como conceito sociológico porque “ainda hoje determina quem terá ou não privilégios na sociedade”.  

Outro tema discutido foi o mito da democracia racial no Brasil baseado na ideia falaciosa de igualdade de oportunidades entre negros e brancos. “Dá pra imaginar que uma criança que precisa vender bala no semáforo tem as mesmas condições de oportunidade que uma criança que tem acesso à saúde, estuda em colégios bons e tem alimentação garantida? Óbvio que uma criança que sai de uma situação de extrema adversidade pode alcançar seu objetivo, mas suas dificuldades serão infinitamente maiores que uma criança de classe média”, ressaltou João Pena. Ele ressaltou que o mito da democracia racial visa maquiar a realidade de desigualdade entre brancos e negros, desarticular lutas antirracistas e enfraquecer as políticas de compensação/reparação. 

Segundo dados do IBGE de 2018, 68% dos cargos gerenciais são ocupados por brancos e 29,9% são ocupados por pretos ou pardos. Quanto à classificação das pessoas abaixo da linha de pobreza, 15,4% são brancas enquanto 32,9% são pretas e pardas. João Pena destacou que os negros representam 75% entre os mais pobres. “Já os brancos são 70% entre os mais ricos. Temos uma situação de milhares de pessoas em insegurança alimentar e essas pessoas são negras. Isso influencia diretamente na qualidade de vida dessas pessoas, por conta dos impactos provocados pelo racismo”. O curso ‘Racismo e Antirracismo’ foi realizado online e continua amanhã, dia 9, das 14h às 18h. O objetivo é compreender o racismo enquanto categoria que estrutura a sociedade, especificamente a brasileira, seu papel na perpetuação das desigualdades sociorraciais, bem como promover uma cultura antirracista na Instituição, além de analisar o racismo enquanto categoria estruturante. Na ocasião também foram debatidos os conceitos gerais acerca do preconceito, discriminação e racismo; os movimentos negros no Brasil; o racismo e suas múltiplas manifestações (racismo estrutural, institucional, religioso e ambiental); além de identificar os impactos do racismo na vida da população negra e construir mecanismos de enfrentamento.