Lutas e conquistas alcançadas pelas pessoas com deficiência no Brasil foram destacadas ontem, dia 1º, durante o seminário ‘Por um mundo inclusivo, acessível e sustentável’, realizado no Ministério Público estadual. O evento buscou debater a temática e fomentar o desenvolvimento de um olhar mais sensível da sociedade às necessidades desse público. Já na abertura, a promotora de Justiça que atua na área, Maria Pilar Menezes, registrou que o ‘Dia Internacional da Pessoa com Deficiência’, celebrado em 3 de dezembro, deve lembrar as lutas e ser também um dia de comemoração pelas conquistas já garantidas por todos aqueles que batalham para empoderar as pessoas com deficiência para o exercício da cidadania plena.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), o promotor de Justiça Edvaldo Vivas expressou seu contentamento em ver o MP sediar um evento fruto da iniciativa de um órgão de controle social. O seminário foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped) juntamente com o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Reparação Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). O promotor de Justiça lembrou que o Conselho tem um papel importante na efetivação, controle e determinação de caminhos para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. De acordo com ele, ainda são poucos os conselhos existentes no estado, mas o MP tem trabalhado para mudar essa realidade. A presidente do Comped, Silvanete Figueiredo, também destacou o papel do órgão e reforçou a importância da realização do seminário para debate de questões tão relevantes. Ela frisou que, apesar das conquistas já garantidas, “ainda falta muito para ter acessibilidade na sociedade”. A mesa de abertura também foi composta pela subsecretária da Sempre, Tainá Barros, e pelo diretor da Unidade de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência da Secretaria, Wagner Andrade.

‘O contexto do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência’ foi debatido na palestra do professor do Instituto de Cegos da Bahia, Márcio Silva, que assinalou: “as pessoas com deficiência são as principais protagonistas da luta pela acessibilidade”. Segundo ele, “hoje estamos vendo a gestão pública ter certo cuidado por conta do movimento realizado com afinco pelas próprias pessoas com deficiência”. Quem está por trás de todo arcabouço legal são as próprias pessoas com deficiência, que só foram visualizadas historicamente quando assumiram o protagonismo das suas histórias e lutas, frisou o palestrante, reforçando que “até pouco tempo, nós não éramos dignos de direitos. A sociedade não se preocupava em possibilitar o exercício da cidadania às pessoas com deficiência”. Márcio Silva tem deficiência visual.

O professor ressaltou ainda que a deficiência transversaliza todos os segmentos sociais. “Todos vivem a contigência de, a qualquer momento, ter uma deficiência e precisam se lembrar disso”, frisou, afirmando que, apesar de termos uma das melhores legislações do mundo, ainda vivemos em um país que não garante os direitos das pessoas com deficiência. Ele acredita que, para vivermos numa sociedade inclusiva e acessível, não se pode esquecer de três conceitos: do desenho universal, da acessibilidade e da tecnologia assistiva.

A conselheira da Comped, Daiane Pina realizou palestrou sobre a ‘Acessibilidade digital – autonomia e direito’. Ela ressaltou que essa acessibilidade só é garantida com o estabelecimento de  uma série de recursos que possibilita navegação, compreensão e interação de qualquer pessoa na web, sem a ajuda de ninguém. “Tem que ser o direito da pessoa com deficiência usufruir, de forma igualitária, daquilo que está posto da maneira que seja acessível para ela”, explicou Daiane, ratificando a necessidade do estabelecimento de uma sociedade inclusiva. Iniciativas voltadas à mobilidade urbana foram destacadas na palestra proferida pelo representante da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), Pablo Souza. Ele lembrou que a cidade tem uma topografia repleta de desníveis, “o que, naturalmente, cria muitas barreiras à locomoção”. O Município, afirmou, trabalha constantemente para minimizar os impactos dessa topografia e tornar a cidade mais acessível. Pablo Souza apresentou o novo sistema de BRT, inaugurado em setembro, registrando que a acessibilidade é premissa fundamental do sistema que tem 100% da frota de ônibus adaptada para cadeira de rodas. O evento foi aberto pelo coral formado por pessoas com deficiência.