"Não ao beijo forçado e não ao passar a mão. Não é não e sim é sim", anunciou na tarde desde terça-feira, dia 21, o locutor do "As Muquiranas", bloco que aderiu à campanha 'Não é Não', de prevenção e combate à importunação sexual que o Ministério Público estadual levou às ruas do circuito do Carnaval de Salvador deste ano. Os promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Sara Gama, que coordena o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), juntos a equipe de servidores, distribuíram panfletos de conscientização e tatuaram a frase "Não é Não" nos integrantes do bloco e demais foliões que transitavam pelo Circuito Osmar.

 

Houve bastante receptividade dos associados, que procuravam a equipe do MP em busca da tatuagem. No total, ao longo dos seis dias de festa, foram distribuídos 20 mil panfletos e coladas quase seis mil tatuagens pelo MP em parceria com as Secretarias de Políticas para Mulheres estadual e municipal. Importunação sexual, informou a promotora de Justiça Sara Gama, é crime com pena prevista de um a cinco anos de prisão. 

 

Os promotores de Justiça também visitaram o Observatório da Discriminação racial, LGBT e Violência contra a Mulher, onde se reuniram com a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento, e conversaram sobre ações de conscientização para redução da violência racial, de gênero, contra a mulher e a população LGBTQIA+. No encontro, foi entregue uma camisa da campanha à secretária. 

 

O plantão integrado do MP segue até às 20h da quarta-feira de cinzas, dia 22. A população poderá entrar em contato, para solicitar informações e realizar denúncias, por meio do site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br), pelo Disque 127 ou pelo e-mail plantao@mpba.mp.br. O cidadão também pode falar com o MP por meio da Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@mpba.mp.br, cujo funcionamento será das 8h às 18h. Mais informações e notícias diárias sobre a atuação do MP no Carnaval 2023 estão disponíveis em https://www.mpba.mp.br/carnaval.