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Moradores de São Caetano buscam apoio do MP em ônibus itinerante
Moradores de São Caetano buscam
apoio do MP em ônibus itinerante
Após fazer um levantamento e constatar que 1.200 crianças do bairro de São Caetano, em Salvador, não possuem o nome do pai no registro de nascimento, o Ministério Público baiano deu início na manhã de hoje, dia 8, ao 'Projeto MP Vai às Ruas', através do qual promotores de Justiça e servidores do MP estarão presentes no bairro até o próximo dia 22, no ônibus itinerante do MP, para prestar atendimento aos casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, encaminhar os pais para realizações de exames de DNA, formalizar acordos de alimentos, tratar de questões envolvendo registro civil, dentre outras demandas apresentadas pela população do bairro, que serão encaminhadas às Promotorias de Justiça específicas ou, quando não for da alçada do Ministério Público, aos órgãos competentes. A equipe em atendimento no bairro é composta pelas promotoras de Justiça Elane Pinto Rocha e Marília Peixoto Fernandes, pelas assistentes sociais Ângela Almeida e Ana Patrícia Jardim e por outros servidores lotados no Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar). Amanhã, às 10h30, a promotora de Justiça Lúcia Helena Ribeiro Cruz, que coordena o Nupar, visitará as atividades desenvolvidas no ônibus itinerante e concederá entrevista a uma rádio comunitária. O ônibus do MP está na Rua Aristóteles Góes, s/nº, em frente à Escola Municipal Batista de São Caetano.
De acordo com a assistente social Ângela Almeida, já existem mais de 130 audiências previamente marcadas com mães de crianças que não possuem a paternidade reconhecida para que elas tentem solucionar o problema, verificado em estudo realizado pelo Ministério Público, em parceria com a Secretaria de Educação, nas escolas de São Caetano. Mas, salienta ela, qualquer pessoa do bairro que deseje ser atendida pelo MP pode dirigir-se ao ônibus do projeto. Foi o que fez o casal Edlene da Hora de Jesus e Marivaldo Souza. Primeiros a ser atendidos na manhã de hoje, eles buscaram, de forma espontânea, o reconhecimento da paternidade do filho de nove anos. Após serem atendidos por uma das promotoras, o casal saiu de lá com um 'Termo de Reconhecimento da Paternidade' e foram orientados a procurar o cartório de Periperi para pegar, gratuitamente, a nova certidão de nascimento do filho. Neste primeiro dia no bairro, foram realizados 53 atendimentos.
“Este trabalho do Ministério Público funciona como uma instância de mediação”, ressaltou a promotora de Justiça Elane Rocha, explicando que a resolução da maioria dos casos atendidos é feita extrajudicialmente. Segundo ela, apenas 15% dos casos necessitam de propositura de ações judiciais de investigação da paternidade. “O saldo é sempre positivo”, avaliou ela. Além desse trabalho, durante as duas semanas que estará com o projeto no bairro, o Ministério Público fará o levantamento dos problemas apontados pela população de São Caetano em audiência pública realizada no último dia 25 de maio – como deficiências de transporte coletivo, postos de saúde, creches e delegacias. O trabalho será desenvolvido pela promotora de Justiça Marília Peixoto, que, após fazer o atendimento dos casos no ônibus do MP, realizará reuniões com associações de moradores e visitará os equipamentos públicos do bairro. “As demandas verificadas serão repassadas às Promotorias de Justiça competentes, mas terão o nosso acompanhamento”, explicou a promotora.