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Capacitação na área eleitoral é realizada em Senhor do Bonfim
Capacitação na área eleitoral é
realizada em Senhor do Bonfim
Requisitos para registro de candidatura, com aplicabilidade da ‘Lei da Ficha Limpa”, propaganda eleitoral extemporânea, captação ilícita de sufrágio e outros temas relacionados à área eleitoral foram debatidos na última sexta-feira (20) por membros e servidores do Ministério Público estadual que participaram do minicurso “A atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral”, realizado na Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim. O palestrante, José Ferreira de Souza Filho – promotor de Justiça que coordena o Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel) – abordou ainda as atribuições administrativas e judiciais do MP, o abuso de poder econômico e político, a arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, processamento das representações e reclamações, fazendo breves referências aos crimes eleitorais.
O evento foi aberto pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça José Renato Oliva, que destacou a necessidade de atualização na área eleitoral, tendo em vista a proximidade das eleições municipais. De acordo com ele, outras Regionais terão a oportunidade de debater o tema, estando previsto para o próximo dia 11 de maio o próximo encontro, que acontecerá em Barreiras. Também serão realizados minicursos em Jequié (25 de maio), Itabuna (1º de junho) e Salvador (15 de junho).
Promotores debatem segurança institucional
Ainda em Senhor do Bonfim, membros do MP tiveram a oportunidade de debater o tema “Segurança Institucional”. Com esclarecimentos prestados pelo major da Polícia Militar, Júlio César Santos, eles avaliaram as condições de segurança existentes nas Promotorias, aquelas que se referem à integridade física de membros e servidores, das informações e de dados da Instituição. No encontro, aberto por José Renato e pela coordenadora da Regional, promotora de Justiça Aline Cotrim, foram apresentadas ainda medidas preventivas para implementação na rotina de trabalho. Segundo o major, é preciso observar as ações institucionais, o ambiente de trabalho, a troca de informações pessoais, as relações interpessoais, o uso do telefone e a recepção de visitas.