Cidadãos baianos foram beneficiados com mais

 de 17 mil atendimentos do MP na área cível

Mais de 17 mil atendimentos realizados pelo Ministério público estadual na área cível beneficiaram cidadãos baianos no ano de 2014. Diversos conflitos familiares foram solucionados nas salas de atendimento da Instituição localizadas no Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar), nas Casas de Justiça e Cidadania e na unidade móvel do MP, que percorreu bairros de Salvador e alguns municípios do interior. A Instituição promoveu 925 reconhecimentos de paternidade, formalizou mais de 300 acordos de alimentos e também abriu e/ou retificou cerca de 4.300 registros civis. Todas essas informações constam em relatório apresentado pela promotora de Justiça que coordena o Nupar, Joana Philigret, ao procurador-geral de Justiça Márcio Fahel na tarde de hoje, dia 8.

No ônibus do projeto 'MP Vai às Ruas', promotores de Justiça se dedicaram, com o apoio de servidores da Instituição, a solucionar as mais variadas demandas apresentadas pela população. Mais de 300 pessoas foram atendidas em apenas um dia, durante a ação especial promovida pelo Nupar em homenagem ao 'Dia dos Pais', quando foram realizados 18 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 12 exames de DNA gratuitos. No último mês de novembro, o projeto garantiu o atendimento de 605 pessoas na cidade de Simões Filho. No sul da Bahia, uma outra ação que durou cinco dias promoveu o atendimento de mais de 800 cidadãos, viabilizando 47 reconhecimentos de paternidade e 78 exames de DNA. Os números não incluem as ações diárias dos promotores de Justiça que atuam nas sedes do MP nas diversas comarcas do estado.

Segundo destaca Joana Philigret, a ação do Nupar ultrapassa os limites das discussões em família e dialoga com a cidadania, pacificando conflitos e solucionando demandas de forma extrajudicial. “A parceria com o 'MP Vai às Ruas' é um grande benefício que nos permite ir a comunidades que dificilmente teriam acesso garantido aos serviços do MP”, sinalizou ela, lembrando também da importante parceria com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) para realização dos exames de DNA. No último mês de setembro, um termo aditivo de renovação do convênio firmado em 2012 pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o GACC, que tem como beneficiário o “Projeto Paternidade Responsável”, foi renovado para destinar R$ 350 mil à realização de exames de DNA gratuitos para a população carente, o que significa um acréscimo de 1.149 novos exames. A ação potencializa ainda mais as atividades desenvolvidas pelo MP.