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MP acompanhará medidas adotadas para evitar desabastecimento de água em Vitória da Conquista
MP acompanhará medidas adotadas para
evitar desabastecimento de água em Vitória da Conquista
Uma previsibilidade já anunciada, a falta de água no município baiano de Vitória da Conquista deverá ser evitada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A (Embasa). Isso é o que espera o promotor de Justiça Beneval Santos Mutim, que já solicitou da empresa que informe, em detalhes, quais medidas foram e estão sendo adotadas para evitar o desabastecimento de água na cidade, localizada a 509 km de Salvador. O MP acompanhará a eficácia das medidas implementadas, explicou o promotor de Justiça, lembrando que o Estado homologou o decreto que declarou situação de emergência no município por causa da seca.
Segundo Beneval Mutim, é obrigação da Embasa prestar o serviço aos consumidores de forma regular, contínua e eficiente. A mídia já noticia um provável desabastecimento de água em Vitória da Conquista, destacou ele, complementando que também se fala sobre um eminente racionamento, com redução de 30% no fornecimento de água, como uma das formas de tentar evitá-lo, inclusive com previsão de esgotamento das reservas de água nas barragens que abastecem a cidade para os próximos 130 dias. Ciente disso, a Embasa precisa atuar e, conforme foi requisitada, deverá ainda informar à 4ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista em que essas medidas poderão implicar no valor cobrado nas futuras contas dos consumidores, bem como se o eminente racionamento irá respeitar os 40 litros/dia por habitante recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Considerando a Ordem de Serviço expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a diversas cidades baianas, o promotor de Justiça requisitou ainda que o Município de Vitória da Conquista informe à Promotoria se os festejos comemorativos de São João serão mantidos na cidade e qual seria a programação.