Você está aqui
Biblioteca Virtual
Resolução Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2007 - Altera o teor do Art. 3º da Resolução nº 5, de 15 de setembro de 2006 da CIT. RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução Nº 4, de 24 de maio de 2011 (Secretaria Nacional de Assistência Social - Comissão Tripartite - Institui parâmetros nacionais para o registro das informações relativas aos serviços ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS RESOLUÇÃO CNAS Nº 130, DE 15 DE JULHO DE 2005 - Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS. RESOLUÇÃO Nº 191, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 - Institui orientação para regulamentação do art. 3º da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – LOAS, acerca das entidades e organizações de assistência social mediante a indicação das suas característ RESOLUÇÃO Nº 209, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005 – Institui o Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 – Regulamenta entendimento acerca de trabalhadores do setor. RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006 – Regulamenta o entendimento acerca dos representantes de usuários e de organizações de usuários da Assistência Social. RESOLUÇÃO Nº 237, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 – Diretrizes para a estruturação, reformulação e funcionamento dos Conselhos de Assistência Social.Ministério Público do Estado da Bahia
Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Telefone: (71) 3103-0100
Atendimento ao cidadão:
Eletrônico: atendimento.mpba.mp.br, disque 127 ou 0800 071 1422* (ligação gratuita) - Das 8h às 18h
Presencial:
Capital: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001. Telefone: (71) 3103-6400
Interior: Procure a Promotoria de Justiça de sua cidade.
Ouvidoria: 0800 284 6803
*Ligações de fora do Estado da Bahia.
