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Instituições celebram os 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança
Uma roda de conversa que celebrou os 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança foi realizada na manhã de hoje, dia 28, no Ministério Público estadual. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a procuradora de Justiça Marly Barreto integrou a mesa de abertura do evento juntamente com a coordenadora nacional da ONG suíça ‘Terra dos Homens’ (TDH), Luciana Pinto, e a jovem Deusiane Rocha, que representou o Brasil no Comitê Internacional da Organização das Nações Unidas em 2019.
Segundo a procuradora de Justiça, o Ministério Público estabeleceu parceria com a TDH no segundo semestre deste ano para assegurar o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes em caráter preventivo e desenvolver ações com vistas à execução de medidas voltadas para este público. “O MP atua na proteção de crianças e adolescentes vítimas de abusos, no direito à saúde e à educação, na área infracional e de direitos difusos”, explicou Marly Barreto. Ela ainda orientou os presentes a buscarem os promotores de Justiça dos seus municípios para que sejam feitas as intervenções necessárias. Também citou exemplos de direitos que foram assegurados por meio da atuação do MP, como a identificação de crianças acolhidas em instituições e encaminhamento das mesmas para o convívio familiar ou em família acolhedora; e o direito dos adolescentes que vivem em unidades de privação de liberdade ao voto. Durante o evento, os jovens que participam de projetos da Ong TDH, na região semiárida da Bahia, expuseram seus trabalhos fotográficos produzidos durante o ano. O tema desta edição foi “O que é uma sala de aula?”.
*sob supervisão de Maiama Cardoso (MTb/BA - 2335)
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