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Oficina capacita promotores em projeto de regionalização do Cisp
Oficina capacita promotores em
projeto de regionalização do Cisp
Procedimentos e experiências para instalação dos Comitês Interinstitucionais em Segurança Pública (Cisp) nas comarcas do interior da Bahia foram os principais tópicos compartilhados e debatidos durante a primeira oficina de capacitação no projeto 'Segurança Pública Integrada – regionalização do Cisp', realizada na tarde de hoje, 18, na sala de sessões da sede do Ministério Púbico estadual, no CAB, com a presença de mais de 20 promotores de Justiça. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor Geder Gomes, fez uma breve apresentação da proposta e destacou que a iniciativa de expansão pelo Estado decorre da experiência exitosa do Comitê, que articula 23 instituições parceiras com o objetivo de alargar o conceito de segurança pública para defesa social, combatendo a criminalidade não somente no plano repressivo.
“Das reuniões do Cisp, saiu a concepção do projeto 'Comunidade Legal' e a idealização do 'Comunidade Segura'”, afirmou Geder Gomes. O promotor também mostrou um passo-a-passo da implantação dos Cisps regionais, apresentou modelos e sugestões de ações e atos que podem facilitar a iniciativa dos promotores de Justiça que façam a adesão ao projeto. Como exemplo destes atos, ele destacou a realização de um cadastro de dados dos representantes locais que farão parte do Comitê regional, a definição de um calendário anual de reuniões e a promoção dos ciclos de debates. “É o momento de se externar os temas mais sensíveis da segurança pública local, trazendo especialistas para fazerem palestras, e de mobilizar toda a comunidade”, afirmou. Até agora, 51 promotores de Justiça já aderiram ao projeto, que integra o Plano de Gestão Estratégica do MP.
As regionais de Senhor do Bonfim e Valença já contam com os Comitês instalados e em funcionamento. Presentes na reunião, os promotores regionais de Justiça Cláudia Didier (Valença) e Gilber Santos (Senhor do Bonfim) compartilharam com os demais a experiência da instalação do Cisp. Gilber Santos disse que “tem aumentado o número de instituições nas reuniões e temos resolvidos muita coisa”. Ele afirmou que tem mandado as atas do Comitê regional para os meios de comunicação locais como forma de prestar contas à sociedade. Já a promotora Cláudia Didier falou sobre a efetiva articulação entre o Cisp e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), que resultou na instalação de Base Comunitária de Segurança no município, a partir de envio de ofício com os dados estatísticos da criminalidade da cidade. A abertura da oficina contou com a participação dos promotores de Justiça Marcelo Guedes, coordenador da Gestão Estratégica do MP; e Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania.