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Curso de combate à corrupção terá início às 9h
Curso de combate à corrupção
terá início às 9h no MP estadual
O secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior cancelou sua viagem à Salvador e será representado pelo coordenador-geral de projetos da Secretária Nacional de Justiça, Renato Porciúncula, logo mais, às 9h, durante a abertura do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), na sede do Ministério Público estadual. O curso acontecerá durante três dias, das 9h às 18h e é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco) do MP baiano, sendo dirigido exclusivamente para procuradores e promotores de Justiça, procuradores do Estado e da República, juízes, delegados das polícias Civil e Federal e auditores da Secretaria da Fazenda do Estado.
Segundo a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, a abertura do evento terá pronunciamento de Renato Porciúncula e também do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto que presidirá a solenidade.
Programação
Ainda na manhã de hoje, dia 1º, será ministrada a primeira palestra do curso enfocando “Conceito de Lavagem de Dinheiro”, a cargo do assessor jurídico do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Alexandre Spegiorin. O promotor de Justiça de São Paulo, Arthur Lemos Júnior, abordará em seguida os “Aspectos Jurídico-Penais da Lavagem de Dinheiro”. Pela tarde, os temas em destaque serão “Sistema Financeiro Nacional”, a cargo do chefe de unidade substituto do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros do Banco Central do Brasil (Bacen), Nelson Rodrigues de Oliveira; e “Técnicas Especiais de Investigação”, pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo de Carvalho.
No segundo dia de treinamento, os temas abordados serão os “Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro”, a cargo do procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto; as “Unidades de Inteligência Financeira”, pelo assessor do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio José Algebaile; “Quebra de Sigilos Legais no Brasil”, pelo promotor de Justiça do Distrito Federal, Eduardo Gazzinelli Veloso; e “Recuperação de Ativos como Instrumento de Combate ao Crime”, pela chefe de divisão do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Fernanda Naves de Lima.
Os “Aspectos Processuais da Corrupção” abrirão os debates do último dia do curso, tendo como palestrante o promotor de Justiça do Gaeco de São Paulo, Cássio Conserino. Um treinamento em casos práticos de lavagem de dinheiro será conduzido pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Francisco de Assis Cardoso, na palestra “Gestão de Casos”. A “Improbidade Administrativa” e o “Conceito de Corrupção” serão os temas em destaque na tarde da sexta-feira, a cargo, respectivamente, de Roberta Solis Ribeiro e Felipe Dantas de Araújo, representantes da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU). O PNLD tem o apoio do Governo da Bahia, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça.