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MP acompanha inspeção de unidades prisionais nos Municípios de Salvador, Simões Filho e Feira de Santana
O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Andréa Ariadna Santos e Márcia Munique, participaram das inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pela Ouvidoria do Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) nas unidades prisionais de Salvador, Simões Filho e Feira de Santana. As inspeções foram realizadas na primeira semana de outubro em quatro unidades prisionais de Salvador, uma de Simões Filho e uma em Feira de Santana. Em Salvador, foram inspecionados o Conjunto Penal Masculino, o Conjunto Penal Feminino, Penitenciária Lemos Brito e Presídio Salvador. Em Salvador, as inspeções foram acompanhadas pela promotora de Justiça Andréa Ariadna e, em Simões Filho, foram acompanhadas pela promotora de Justiça Márcia Munique.
Na manhã da última sexta-feira, dia 6, foi realizada uma reunião na sede do MP, no CAB, que contou com a presença das promotoras de Justiça Andréa Ariadna e Márcia Munique; do representante do CNPCP, Alexander Barroso Siqueira Neto; e da Ouvidoria do Senappen, Luis Mota. Os representantes do CNPCP e Senappen destacaram alguns problemas identificados como a falta de dados a respeito dos custos dos custodiados e ausência de programas de desintoxicação de dependentes químicos nas unidades prisionais dos municípios visitados. Na ocasião, foi decidido que o CNPCP e o Senappen irão elaborar conjuntamente um relatório das inspeções com recomendações aos órgãos fiscalizadores e ao Estado da Bahia para melhorias no sistema prisional.
Também participaram da reunião o juiz Moacyr Pitta Lima Filho; Alessandra Mascarenhas Prado e Cláudia Roberta Sampaio, do Conselho Penitenciário do Sistema Prisional (Copen); a defensora pública Alexandra Soares; Artur Croesy e Nilda Adriana Baptista da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap); e o advogado Vinicius Dantas da Comissão de Fis-calização do Sistema Prisional da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-Ba).