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Moradores da Liberdade são atendidos em unidade móvel do MP
Moradores da Liberdade são
atendidos em unidade móvel do MP
Para tentar assegurar ao filho de seis anos o direito de ter em seu registro de nascimento o nome do pai, que reside no interior do Rio Grande do Norte e nunca reconheceu a paternidade do filho, Jocênia Vieira Ramos buscou a ajuda do Ministério Público baiano na manhã de hoje, dia 16, no próprio bairro onde reside: a Liberdade. Ela foi a primeira pessoa a ser atendida no ônibus do 'MP Vai Às Ruas', que está estacionado em frente ao Plano Inclinado para prestar atendimento aos moradores do bairro de hoje até o próximo dia 27, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Jocênia procurou a unidade móvel do Ministério Público após ter recebido comunicado da escola do filho, que é apenas um dos 1.130 alunos das 45 escolas municipais e estaduais do bairro que não têm o nome do pai em seus registros de nascimento, conforme detectou a equipe do serviço social do Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável (Nupar) do MP. “Quero que o pai do meu filho não só reconheça, mas também ajude com a criação do meu filho. Melhor resolver isso agora que ver meu filho ir em busca do pai depois de adulto”, informou a dona-de-casa, que foi atendida pela promotora de Justiça Elane Rocha. O pai da criança será notificado por meio de carta precatória que será enviada junto com o termo de declarações da mãe ao MP do Rio Grande do Norte.
Além do atendimento dos casos de reconhecimento e investigação da paternidade, promotores de Justiça, assistentes sociais e servidores do MP estão em atendimento no bairro para atender os moradores que buscarem auxílio da Instituição para resolver questões como acordo de alimentos, retificação e abertura de registros civis, e outras demandas relativas a outras áreas, que serão encaminhadas aos órgãos competentes. O Ministério Público também ouvirá a comunidade sobre os principais problemas enfrentados pelos moradores da Liberdade, como aqueles relacionados ao transporte público, saneamento básico e até mesmo questões entre vizinhos, conforme explicou a promotora de Justiça Marília Peixoto, que visitará equipamentos públicos do bairro. “Estamos iniciando este projeto de 'defesa comunitária', buscando descentralizar o trabalho do Ministério Público”, explicou a promotora. Segundo a líder comunitária Maria Ferreira, moradora da Baixa do Curuzu, ter o MP na comunidade é um privilégio. “Enfrentamos diversas dificuldades aqui no bairro. Estamos, por exemplo, lutando por um laboratório para a unidade de emergência 'Mãe Hilda', do Curuzu”, informou ela, que aproveitou a permanência do ônibus do MP no bairro para conseguir um novo registro de nascimento para a neta e levou uma amiga para tentar resolver uma questão de pensão alimentícia para o filho. Na manhã de hoje foram realizados 30 atendimentos, sendo formalizados dois reconhecimentos espontâneos de paternidade e um acordo de alimentos.