Notícias | Page 9 | Ministério Público do Estado da Bahia

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Notícias

22/04/2021 MP aciona Faculdade São Salvador por práticas abusivas contra consumidores

20/04/2021 Justiça confirma gratuidade a idosos no transporte entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália

08/04/2021 MP denuncia revendedora de combustíveis de Jequié por crimes contra as relações de consumo

29/03/2021 MP aciona Justiça contra academias por práticas abusivas durante a pandemia

03/03/2021 MP aciona empresa envolvida em vendas de criptomoedas sem autorização da CVM

15/02/2021 MP aciona Justiça para que empresa de turismo cumpra contrato com consumidores

03/02/2021 MP pede que Eunápolis adote medidas para garantir serviço de transporte público na cidade

01/02/2021 Após recomendação do MPBA, Embasa se compromete a aumentar oferta de água em Seabra

28/01/2021 Quatro empresas são acionadas pelo MP por conta de concessão de empréstimos sem autorização do Banco Central

26/01/2021 MP aciona Embasa por conta de interrupção no fornecimento de água no município de Cansanção

14/01/2021 Construtora Tenda é acionada por propaganda abusiva via SMS

21/12/2020 Atuação do MP garante redução de mensalidades em escolas e faculdades de todo o estado

17/12/2020 MP recomenda medidas para coibir venda clandestina de gás de cozinha em Ribeira do Pombal

17/12/2020 Município de Ribeira do Pombal deverá intensificar fiscalização de comércio irregular de gás de cozinha

16/12/2020 MP ajuíza ação contra administradora de cartões de crédito

15/12/2020 MP e Procon recomendam transparência nos contratos educacionais para 2021

10/12/2020 Locadora de veículos Unidas firma acordo com MP para alterar cláusulas abusivas

07/12/2020 Embasa deve garantir água potável sem interrupção de fornecimento à população de Paripiranga

02/12/2020 Coronavírus: MP recomenda medidas de segurança e ordenamento no atendimento da Caixa Econômica de Valença

01/12/2020 Itaú é acusado de oferta enganosa e cobrança abusiva contra consumidores

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