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MP realizará oficina das "Caravanas do Saneamento" em Cachoeira
MP realizará oficina das "Caravanas do
Saneamento" em Cachoeira
Conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico. Com esse objetivo, o Núcleo da Baía de Todos os Santos(NBTS), do Ministério Público estadual, realiza entre o dia 25 de fevereiro e 01 de março, no Colégio Estadual de Cachoeira, uma oficina do programa “Caravanas do Saneamento”, da qual participarão representantes dos municípios de Cachoeira, Maragogipe, Saubara, São Félix, Santo amaro e Salinas da Margarida. A oficina será ministrada pelo professor Luiz Roberto Santos Moraes, especialista em engenharia sanitária, tendo o apoio técnico e assessoramento de integrantes do Ministério Público e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Durante o encontro, a equipe orientará os gestores e a comunidade interessada sobre a necessidade de elaboração e implementação dos Planos Municipais de Saneamento. A segunda oficina está prevista para os dias 15 e 19 de abril em Salvador, contando com a participação de representantes de Candeias, Madre de Deus, Simões Filho e São Francisco do Conde. Uma terceira caravana já está agendado para o período que vai de 13 a 17 de maio no município de Nazaré, contando com a presença de representantes das cidades de Jaguaripe, Vera Cruz, Itaparica e Aratuípe. As “Caravanas do Saneamento” fazem parte das ações desenvolvidas pelo NBTS com o objetivo de viabilizar a adequação dos sistemas de esgotamento sanitário dos municípios que integram a área da Baía de Todos os Santos.
As ações da caravana visam atender ao que determina a legislação brasileira que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico e prevê, para cada município brasileiro, a existência de uma "Política Pública de Saneamento Básico” e um “Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, ferramentas de gestão que são consideradas requisitos para que qualquer projeto técnico e financeiro para saneamento básico a ser implementado em municípios brasileiros nos próximos anos com recursos do Governo Federal.