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Vara de Execuções Penais realizará audiências por videoconferência
Vara de Execuções Penais realizará
audiências por videoconferência
Equipamentos de videoconferência doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ao Ministério Público do Estado da Bahia deverão facilitar o andamento dos processos de execução na capital baiana. Os equipamentos foram cedidos pelo MP à Vara de Execuções Penais, que os utilizará para realizar audiências diretas com o Complexo Penitenciário da Mata Escura, o que, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Geder Gomes, irá garantir a agilização das atividades e a diminuição dos custos sem que haja prejuízo algum aos direitos dos presos, que continuarão sendo assistidos pelos seus advogados ou por defensor público.
De acordo com Geder Gomes, o Ministério da Justiça está enviando técnicos para capacitarem a equipe de trabalho que manuseará os equipamentos na Vara e no Complexo. O processo de doação, informou ele, foi a primeira ação articulada pelo Ceosp junto ao Depen, sendo que outros recursos, serviços e programas disponibilizados pelo Departamento e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) estão sendo objeto de estudo do Centro, que buscará identificar aqueles que interessa à segurança pública e ao MP da Bahia para empreender gestões que viabilizem a efetivação de novas ações, algumas das quais já estão sendo objeto de projetos no MP.
O Ceosp foi criado no último mês de março por meio de ato do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. A sua instituição contempla uma das prioridades elencadas no “Plano Estratégico 2011-2023” como primordiais para atuação do MP, que agora conta com o órgão auxiliar, que tem entre as suas finalidades estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns; estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins; prestar auxílio aos órgãos de execução do MP na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais; elaborar, coordenar, acompanhar e avaliar programas, projetos e atividades institucionais relativas à área; realizar estudos e pesquisas voltados à formulação de políticas institucionais; e propor a realização de convênios, acompanhando a sua execução.